Paula Belmonte
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste e do PL 2856/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 4521/2016, do PL 6370/2019, do PL 1145/2020, do PL 2097/2020, do PL 5188/2016, do PL 6429/2019, do PL 289/2021, do PL 1210/2020, do PL 241/2020, do PL 4439/2020, do PL 1350/2020, do PL 4644/2020, do PL 2237/2021, e do PL 3201/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019 e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela rejeição deste, e do PL 4698/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 2472/2020, e do PL 2541/2020, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, pela aprovação parcial do PL 534/2019, e do PL 5199/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019, e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, e dos PLs 1859/2019,2038/2019,2062/2019, e 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela sua aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/01/2020 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.