Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 490/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer informações do Ministro da Defesa sobre negativa a pedido de apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro no âmbito de operação de segurança pública de grande envergadura. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer informações do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski , do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de gravíssimo vazamento no âmbito de inquérito da Polícia Federal com potencial de prejudicar as relações internacionais do País com o Paraguai, inclusive no âmbito da segurança pública. | Arquivada desde 25/06/2025 | Autoria única |
| REQ 457/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer informações do Senhor Ministro José Mucio Monteiro Filho, do Ministério da Defesa, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 456/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer informações do Senhor Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer informações do Senhor Ministro Rui Costa dos Santos, da Casa Civil, sobre o processo de elaboração do Decreto 11.615, de 2023. | Arquivada desde 28/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.