Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 120/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 15/05/2024 | Coautoria — 44ª assinatura de 73 |
| PRC 95/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Altera a Resolução nº 17, de 1989, que aprovou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de atribuir à Procuradoria Parlamentar a prerrogativa de atuar em todas as instâncias judiciais na defesa das inviolabilidades parlamentares dos Deputados Federais. | Tramitando em Conjunto desde 04/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| PRC 61/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Acrescenta o art. 192-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 29/11/2023 | Autoria única |
| PRC 60/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Acrescenta alínea “l” ao inciso XV e alínea “j” ao inciso XVI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 15/06/2023 | Autoria única |
| PRC 48/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Denomina Ala Deputado Arnaldo Faria de Sá o “hall” da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. | Arquivada desde 25/06/2024 | Autoria única |
| PRC 239/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para regular o uso da palavra em Plenário por líderes partidários, ou vice-líderes designados, durante as sessões. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2019 | Autoria única |
| PRC 125/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Altera o art. 139 da Resolução nº 17 de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, disciplinando o modo de apreciação das proposições. | Tramitando em Conjunto desde 08/03/2019 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 36ª assinatura de 170 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.