Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 829/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 1412/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer formação de delegação de parlamentares para Comissão Externa junto à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 12/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5793/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer a criação de Comissão Externa para averiguar a desordem pública por qual perpassa o Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2542/2005 Câmara dos Deputados | 03/03/2005 | Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais civis e militares no Rio de Janeiro e São Paulo. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2256/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais no Brasil, conforme matéria veiculada pela Folha de São Paulo. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 219/2004 Câmara dos Deputados | 10/11/2004 | Requer a criação de comissão externa para apurar o elevado número de mortes de policiais no Brasil, conforme matéria veiculada pela Folha de São Paulo. | Arquivada desde 17/11/2004 | Autoria única |
| REQ 1669/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requer a instituição de comissão externa para averiguação das denúncias de doações à Polícia Federal e possível comprometimento da instituição em relação a organismos oficiais americanos. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 164/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requer seja apreciado e discutido por essa Comissão temática a instituição de comissão externa para averiguação das denúncias de doações à Polícia Federal e possível comprometimento da instituição em relação a organismos oficiais americanos. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 1104/2003 Câmara dos Deputados | 26/08/2003 | Requer a instituição de comissão externa para acompanhar as investigações sobre o acidente na Base de Alcântara, em São Luis - MA. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.