Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4179/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3403/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer, nos termos regimentais apontados, o apensamento do Projeto de Lei nº 5846/2016 ao Projeto de Lei nº 5845/2016, por tratarem de matérias correlatas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 7672/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Requer o apensamento da PEC nº 372, de 2017 a PEC nº 308-A, de 2004, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3259/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer a apensação do PL 3.265/2015 ao PL 1.259/2015. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2015 | Autoria única |
| REQ 3208/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer a apensação do PL 1.815/2015 ao PL 798/2015. | Tramitação Finalizada desde 06/11/2015 | Autoria única |
| REQ 3363/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer a tramitação conjunta da PEC 263/08 e 249/08. | Tramitação Finalizada desde 13/11/2008 | Autoria única |
| REQ 3362/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer a tramitação conjunta das PECs 534/02 e 549/06. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2008 | Autoria única |
| REQ 3361/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 151/95. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2008 | Autoria única |
| REQ 3385/2005 Câmara dos Deputados | 26/10/2005 | Solicita a tramitação conjunta das Pec''s 151/1995 e 534/2002. | Arquivada desde 25/01/2006 | Autoria única |
| REQ 1350/2003 Câmara dos Deputados | 04/11/2003 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.173/03 e 966/99. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2003 | Autoria única |
| REQ 1318/2003 Câmara dos Deputados | 23/10/2003 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1555/2003 e 705-A/99. | Arquivada desde 23/10/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.