Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3204/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.597, de 2026. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3868/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 672, de 2023, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2023 | Autoria única |
| REQ 1419/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a retirada do Requerimento nº 1412, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 989/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1250, de 2023, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 7882/2017 Câmara dos Deputados | 11/12/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei 1.262/2015 que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiros para os ilícitos previstos nesta lei; cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2017 | Autoria única |
| REQ 7695/2017 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei 4.469/2016 que dispõe sobre o início da contagem do prazo decadencial para veículos automotores com mais de cinco anos de uso. | Tramitação Finalizada desde 28/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7222/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei 4.842/2016 que dispõe sobre a regulamentação do oferecimento de tratamento preventivo à Síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6622/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei 2.823/2015 que altera a redação do inciso II do art.934 da Lei número 5.869, de 11 de janeiro de 1973. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Autoria única |
| REQ 6275/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei 4973/2016 que dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 5385/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei 2632/2015 que regulamenta o transporte privado individual de passageiros e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 5243/2016 Câmara dos Deputados | 22/09/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei 4836/2016 que diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial. | Tramitação Finalizada desde 03/10/2016 | Autoria única |
| REQ 1612/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a retirada do Projeto de Lei 631/2015, que dispõe sobre a aplicação do Código de Ética da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.