Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 13/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a Inclusão/Apropriação de despesas para Apoio ao Sistema Penitenciário. (Nacional - INC-APR; Prog.: 5116; Ação: 21EO; Meta: 1; Ente apoiado; Valor: 40.000.000) | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 19/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 100.000; Valor: 503.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001). | Arquivada desde 21/11/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta ; Ação apoiada; Meta a alterar: 100.000; Valor: 500.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001) | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 3/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer acréscimo de despesa p/ construção e reforma de unidades policiais. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 200.000.000). | Arquivada desde 10/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SOR 2/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer inclusão de despesa p/ aquisição de equipamento visando modernizar as polícias do país. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 100, Valor 200.000.000). | Arquivada desde 10/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SOR 1/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer a inclusão de despesa p/ aquisição e instalação de videomonitoramento. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 100.000.000). | Arquivada desde 10/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| SOR 11/2016 Câmara dos Deputados | 10/10/2016 | Requer acréscimo de despesa para Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais (Programa 2081; Ação 2723; Meta 10; Valor R$ 800.000,00). | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| SOR 29/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, para construção e ampliação de bases operacionais do Órgão, no valor de R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| SOR 28/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das Polícias Civis Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| SOR 27/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das Polícias Militares Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Primeira assinatura de 7 |
| SOR 26/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento dos Corpos de Bombeiros Estaduais e do Distrito Federal, no valor de R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| SOR 25/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de adquirir veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 191.800.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| SOR 24/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, no valor de R$ 40.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 23/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento das instituições de Segurança Pública, no valor de R$ 60.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 22/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Ministério da Defesa, para modernização científico-tecnológica das Forças Armadas, por meio da instalação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS, no valor de R$ 50.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 21/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Comando da Marinha, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 20/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Comando do Exército, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 19/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Comando da Aeronáutica, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 20.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 18/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Comando da Aeronáutica, para manutenção e suprimento de material bélico, no valor de R$ 49.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 17/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária nacional, no valor de R$ 30.000.000,00. | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 13/2006 Câmara dos Deputados | 21/11/2006 | Requer acréscimo de despesa para a Agência Brasileira de Inteligência, no valor de R$ 50.000.000,00 | Arquivada desde 22/11/2006 | Autoria única |
| SOR 6/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Requer inclusão de despesa para os Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 30 milhões. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| SOR 5/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Requer inclusão de despesa para as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 70 milhões. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| SOR 4/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Requer inclusão de despesa para as Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, no valor de 20 milhões. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| SOR 3/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Requer inclusão de despesa para a Polícia Rodoviária Federal, no valor de 15 milhões. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| SOR 2/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Requer inclusão de despesa para a Polícia Federal, no valor de 20 milhões. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| SOR 2/2004 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Requer recursos para reaparelhamento e modernização das polícias militares e implantação da Força Nacional de Segurança Pública, no valor de 150 milhões de reais. | Arquivada desde 30/11/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.