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Robério Negreiros

Página 2 de 2, com 291 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3504/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3489/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2018 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1960/2018, AO PL 1902/2018, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3424/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2018 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERIDO, DESTINADA A INVESTIGAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3399/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER ALTERAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO - PPCUB EM SUBSTITUIÇÃO ATUAL NGB DO SIG. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3292/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2018 Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3229/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/12/2017 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3217/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3105/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3054/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2017 REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3039/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3014/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2967/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2965/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 'ATENDIMENTO DOS AUTISTAS NO CEAL'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2921/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1697/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2905/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2895/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS ÁS DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2894/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2893/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2892/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2891/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SELENE EM HOMENAGEM AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2890/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2889/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2888/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2887/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2886/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA- RPMON - REGIMENTO CORONEL RABELO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2885/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DO CONTABILISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2884/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUPUS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2883/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2882/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2878/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2867/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2017 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2853/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2843/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2825/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2017 Requer o apensamento do PL 1010/2012 ao PL 170/2015 que 'Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.', por tratarem de matéria idêntica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2801/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF, BEM COMO CÓPIAS ACERCA DE TODAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2800/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2017 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.154, de 2016, para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2799/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2017 Requer a distribuição dos Projetos de Lei nº 409, de 2015, e nº 1.320, de 2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2793/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2792/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº53/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2791/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2790/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2754/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2017 Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 2593/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer o desapensamento do PL n° 1106/2016, de minha autoria, do PL n° 923/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2584/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Contabilista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2493/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2492/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, Á SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE TODAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN, DOS ANOS DE 2013 E 2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2471/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES REQUISITADOS PELO GDF, NOMES, REMUNERAÇÕES, CARGOS, ÓRGÃOS REQUISITANTES, VALOR RESSARCIDO MENSALMENTE INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2461/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2460/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2444/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2443/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2442/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2440/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°949/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2439/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1248/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2438/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1539/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2437/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 692/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2436/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer o apensamento do PL 804/2015 ao PL 377/2015 que 'dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', por tratarem de matéria idêntica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2435/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer o apensamento do PL 1249/2016 ao PL 1747/2013 que 'dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, como intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal', por tratarem de matéria análoga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2434/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2017 Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 847/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2366/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a 'Revitalização do Zoológico de Brasília'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2349/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2017 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SODEXO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2308/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Santa Maria Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2189/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Cego. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2188/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2187/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2186/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2185/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2184/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Regimento de Polícia Montada - RPMON - Regimento Coronel Rabelo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2183/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2182/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2181/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2180/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2179/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2178/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2177/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2176/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2016 Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2173/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2016 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do projeto de lei 1156/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2159/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquerito da Saúde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2158/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2048/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2157/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 847/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2156/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1248/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2133/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2106/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2000/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2016 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1916/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1868/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1775/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1718/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2016 Convoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações acerca do TARE nº 14 de 2014, o qual beneficiou a Empresa Natura Cosméticos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1710/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1705/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1652/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2016 Requer seja sua assinatura retirada das proposições de especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1645/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2016 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO MAPA DE IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1623/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1606/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1513/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1464/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2016 Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1458/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2016 Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1390/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1371/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional do cego e dia internacional da luta da pessoas com deficiência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1370/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1369/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atleta Paraolímpico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1368/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional de conscientização do processamento auditivo central. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1367/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em aniversário da Região Administrativa do Lago Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1366/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1365/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Patamo DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1364/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do escoteiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1363/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1321/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Reque a realização do 1° Fórum do Envelhecimento Humano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1222/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópia ao Diretor Geral do DETRAN- Departamento de Trânsito do Distrito Federal- do processo d contratação da empresa Infosolo Informática S/A. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1217/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2015 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1127/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAVAMENTO INSTITUCIONAL DO LAGO PARANOÁ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1126/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1125/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1050/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1016/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento para os autistas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1014/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 932/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 841/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 831/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de cópia de documentos, referentes à requisição de servidor pela Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 779/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 778/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 762/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO LAGO SUL - RA XVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 731/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2015 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 721/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 666/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 Requer o desapensamento do PL nº 1010/2012, de minha autoria, dos PL's nº 504/2011, 550/2011 e 1322/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 608/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2015 Requer a reconstituição do Projeto de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispões sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos- ITCD, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 619/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 610/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 609/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 607/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 606/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 605/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 575/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 574/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 560/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 530/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 524/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 493/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES,À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOBRE O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 478/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2015 Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 412/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2015 Requer, por meio da Comissão de Segurança, a deliberação para expedição de convite aos senhores Antônio Paulo Vogel, Secretário de Administração e Desburocratização, Eric Seba de Castro, Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal e Leany Lemos, Secretária de Planejamento e Orçamento, a fim de discutirem o tema que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 308/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2015 REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 307/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2015 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº262/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 306/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2015 REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 293/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2015 Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB (Holding) para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o risco de racionamento e desabastecimento de energia no Distrito Federal, bem como sobre o relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF que alerta sobre o sucateamento e o comprometimento financeiro da empresa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 234/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2015 REQUER O APENSAMENTO DO PL 179/2015, AO PL 123/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART.48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 226/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2015 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 138/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 220/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PATAMO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 214/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2015 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 206/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 197/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 196/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1338/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 195/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 194/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 193/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 192/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 191/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 190/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 189/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 152/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 138/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 104/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 96/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 95/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 90/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 88/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 4/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3466/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3463/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3462/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3449/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2014 Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3439/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2014 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3436/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3435/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2014 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1628/2013, AO PL 2012/2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL', POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3411/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2014 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 976/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3368/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3364/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3358/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3357/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3335/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2014 Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3328/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2014 Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e prorrogada pelo Ato da Mesa Diretora nº 06, publicado no DCL do dia 21 de fevereiro de 2014, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3313/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3307/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2014 Requer e encaminhamento de solocitação de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3287/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informções e vistas do Processo nº 121.000.285/2012 à Companhia de Planejamento do Distrito Federal-CODEPLAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3216/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2014 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1334/2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3205/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3174/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2014 Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 85/2014 e dos Projetos de Lei nº 1.770/2014, 1.778/2014, 1.780/2014 e 1.799/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3151/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria Extraordinária da Copa 2014 -SECOPA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3131/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2014 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3080/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3079/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO ATLETA PARALÍMPICO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3078/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3077/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3076/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2014 - Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3075/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3074/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3073/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3072/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3071/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3070/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3069/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3068/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3067/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3066/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3065/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3064/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3063/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2014, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3062/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3061/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Radiologista. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3060/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3047/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3046/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA DISCUSSÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3002/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2974/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2925/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2923/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2901/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regiona de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2886/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2885/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Varjão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2884/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2831/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2816/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AIDS E VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIRETOS HUMANOS NO DIA 02 DE DEZEMBRO NO PLANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2773/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2742/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2013 Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2714/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2680/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE AGOSTO, PARA DISCUTIR O TEMA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2639/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2637/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2013 Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instiuída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2485/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2481/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2013 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2261/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2259/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA LANÇAMENTO DA FRETE PARLAMENTAR DA AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2258/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO 2013,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA NACIONAL DAS APAES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2236/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2235/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2234/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E SEMANA DO EXCEPCIONAL QUE SERÁ REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2222/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2221/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2220/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZA~DA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2219/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2218/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1362/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2198/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2177/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2176/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2013 REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2175/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2147/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2053/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2012 REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2022/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2012 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 738/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1983/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL COM O TEMA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DISTRITAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1965/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2012 REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 909/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1933/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2012 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE Nº 683/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1828/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2012 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1827/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1735/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, LEI FEDERAL 10.633, DE DEZEMBRO DE 2002. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1727/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013 PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1724/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1707/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1704/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 972/2012. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1681/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1665/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1641/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1636/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ E ITAPOÂ - CEDEP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1560/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1559/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1531/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1487/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1483/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA DO ORGULHO AUTISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1482/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA O CICLISTA E O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL-ATUALIDADE E PERSPECTIVAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1431/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1409/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1404/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2012 REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1380/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2012 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1361/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1265/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1253/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1175/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1174/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CREA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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