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REQ · 791 no total

Robério Negreiros

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3022/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/07/2026 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da moção nº 2.087 de 2026. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2819/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Requer distribuição do Projeto de Lei nº 1.602/2025 à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2818/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2026 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.289/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2766/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2026 Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2026 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2669/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2026 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.080/2024 à Mesa Diretora para análise e emissão de parecer. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2641/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal, no dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Auditório. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2634/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2633/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2591/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2026 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2590/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2026 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2540/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2025 Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2329/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2325/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Síndico, no dia 28 de novembro de 2025, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2324/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal, no dia 19 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2025 Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 2116/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 04 de agosto de 2025, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2056/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2025 Requer o envio dos Projetos de Lei nº 2.935/2022 e nº 3.073/2022, que tramitam conjuntamente, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP), para análise de mérito, nos termos do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.073/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1953/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos feirantes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1951/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2025 Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1945/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2025 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 215 de 2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1855/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2025 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1818/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2025 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80 de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Popular. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1764/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1756/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2024 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 894, de 2024, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças antes da análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1745/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1741/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 67º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Zoológico de Brasília e do bem-estar dos seus animais, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h00, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1726/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1703/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1674/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1668/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1662/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1631/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1626/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093 de 2024 dos Projetos de Lei nº 339, de 2023 e nº 938, de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1595/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1573/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1555/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2024 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.123 de 2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1528/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1525/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1506/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, localizado na Área Especial nº 02, Setor Sul, para debater sobre o PL 1.070/2024 que "dá nova denominação de ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA à rodovia DF-097". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1494/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1425/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das Áreas de Risco no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1424/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, às 9h, no auditório, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1421/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2024 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1375/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1339/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1319/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1219/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1200/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1189/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene do Dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1188/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2024 Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1146/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, a realizar-se no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1145/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos frentistas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 4 de março de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1128/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2024 Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1094/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1093/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1092/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1089/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Audiência Pública, para debater e conscientizar sobre o “Fevereiro Roxo” e o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 999/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 985/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 976/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 968/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 930/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2023 Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 836/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/09/2023 Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 796/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 795/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 775/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 752/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2702/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 722/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 664/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Turismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 655/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 02 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 640/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 606/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 589/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 588/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 587/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 569/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 566/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 20 de junho de 2023 Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 557/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 554/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 533/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 528/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 504/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a conscientização sobre a Esquizofrenia e o Lúpus, no dia 22 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 480/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 468/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 454/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 434/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 275/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 400/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 377/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO JOVEM TRABALHADOR, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 343/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 329/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 29 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 323/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 220/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 196/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2023 Requer o apensamento dos Projetos de Decreto Legislativo 1/2023 e Projetos de Decreto Legislativo 2/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 179/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 161/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 173/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, no dia 21 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 161/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 152/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2023 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 144/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 137/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para a entrega de moção de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judicial, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 131/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental e da Educação Ambiental e Patrimonial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 129/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 128/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 117/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 110/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 106/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 14 anos da implantação dos restaurantes comunitários no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 105/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para manter a prestação de serviço público de qualidade ao cidadão. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 93/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 79/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 78/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 70/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 64/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 63/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE OS TEMAS “FEVEREIRO ROXO E LARANJA”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3556/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3540/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2022 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3536/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia das NAÇÕES UNIDAS e dos 50 Anos que a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu instituir o "Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3528/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 19h, em comemoração ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme dispõe a Lei nº 6.350, de 1º agosto de 2019. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3497/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3468/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.307, de 2020, que dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências e do Projeto de Lei nº 1.016/2020, que dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3457/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 ás 19h no plenário desta casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3433/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose em Brasília e ao Dia Nacional da Eubiose, no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3411/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3408/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3407/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3406/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3353/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3330/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3299/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3250/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3169/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1579/2020 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3168/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1593/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3161/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 538/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3110/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 28 de abril de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3103/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer o apensamento do PL nº 2.337, de 2021, ao PL nº 2.321, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3098/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1960/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3096/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3095/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3070/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3054/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, para debater e conscientizar sobre o “Fevereiro Roxo”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3053/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da distribuição do Projeto de Lei nº 2.127/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3017/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3016/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2968/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2967/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2897/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2303/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2879/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2021 Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao 64º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 06 de dezembro e 2021 às 10 horas no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2786/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2780/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2749/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2162/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2685/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.928, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2682/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2681/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.827, de 2021, para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2630/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2629/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a Eleição/2021 da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2628/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2021, às 19h30, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2587/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2586/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para votação imediata da redação final Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2449/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2407/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2021 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2406/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2021 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1888/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2378/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.488, de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2353/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.174, de 2020, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar e o seu encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde, e Cultura – CESC para análise de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho de 2021, para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2311/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2294/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.216/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.215, de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 1.430, de 2020, pela Comissão de Segurança – CSEG, para análise de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2255/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.181/2020, de autoria do Deputado Agaciel Maia, que institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 1.402, de 2020, de autoria do Deputado Delmasso, que cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2251/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto Lei nº 1.722/2021 aos Projetos de Lei nºs 1.298/2020, 1.679/2021, 1.742/2021 e 1.752/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 887/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2233/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1722/2021 aos Projetos de Lei nºs 1298/2020, 1742/2021 e 1751/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2190/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2051/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1644/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 23 e 24 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2149/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 E 24 de fevereiro para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2101/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro, para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2100/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2073/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.517, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2055/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2054/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2051/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2042/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2038/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2037/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2036/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2033/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2032/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2018/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2017/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2006/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2005/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1992/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 10 e 11 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1991/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 10 e 11 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1977/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1971/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1510/2020 ao Projeto de Lei nº 1499/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1970/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 03 e 04 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1969/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 03 e 04 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1960/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1950/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 27 e 28 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1949/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1932/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1931/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1927/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1926/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1916/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1915/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1893/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1892/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1831/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1830/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1829/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1793/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1792/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1783/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1756/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1755/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1747/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1706/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1705/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1688/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1687/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1601/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1600/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1563/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 16, 17 e 18 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1562/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 16, 17 e 18 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1554/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1200/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1553/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1201/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1550/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1549/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1540/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 02 e 03 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1539/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 02 e 03 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1534/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1225/2020, que 'Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no Distrito Federal, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1528/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de maio, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1527/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 26 e 27 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1503/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1502/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 19 e 20 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1497/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1496/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1479/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 28 e 29 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1478/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 28 e 29 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1463/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1462/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1447/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 14 e 15 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1446/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 14 e 15 de abril, para votação imediata da redação final Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1428/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 7 e 8 de abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1427/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 7 e 8 de abril de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1409/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1399/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1398/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1391/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1390/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1347/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1313/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE O 'FEVEREIRO ROXO'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1213/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1166/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1157/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1152/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 429/2019 . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 957/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 831/2015. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 956/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1422/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 919/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 898/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 878/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'ANIVERSÁRIO DA FERCAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 875/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 852/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 81/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 851/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 843/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2019 Requer a constituição de Comissão Especial destinada a apreciar, acompanhar e promover o debate acerca da alteração do uso e as atividades permitidas no Setor de Indústrias Gráficas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 816/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 795/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 396/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 794/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 REQUER O APENSAMENTO DO PL 428/2019 AO PL 412/2019 QUE 'DISCIPLINA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 776/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1619/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 750/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 749/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 598/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a retirada do Projeto de Lei no 178, de 2019, da Comissão de Segurança - CSEG e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 525/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 507/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DA PELO 002/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 483/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2019, às l0hs, no Plenário desta casa, com o objetivo de homenagear o 'DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL' e outorgar título de CIDADÃO BENEMÉRITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 484/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 457/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 393/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 385/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 384/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 383/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1840/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 382/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1773/2017 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 356/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 350/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, acerca da poluição, da grande quantidade de lixo no Deck Sul e do assoreamento do Lago Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 333/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 305/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2019 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 195/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA FALCIFORME. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 194/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 0E SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 193/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇAO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 192/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 133/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 97/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 96/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 55/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 44/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 36/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 35/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1215/2012. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 34/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 21/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.620, de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 19/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/01/2019 Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/01/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3792/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2018 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3779/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2018 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3778/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2018 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3777/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2018 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3710/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3705/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3644/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2018 REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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