Rafael Prudente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4241/2026 Câmara dos Deputados | 18/09/2026 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026. | Pronta para Pauta desde 18/09/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4083/2026 Câmara dos Deputados | 20/08/2026 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.080, de 2025 | Pronta para Pauta desde 20/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1453/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026. | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 4146/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025. | Pronta para Pauta desde 07/10/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3415/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 3030/2025 Câmara dos Deputados | 24/07/2025 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 207ª assinatura de 264 |
| REQ 3041/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 15/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1922/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.144, de 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1384/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4, de 2024. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 505/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual. | Pronta para Pauta desde 28/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 33 |
| REQ 4287/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023. | Pronta para Pauta desde 13/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 4125/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 116ª assinatura de 304 |
| REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 223 |
| REQ 3097/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto. | Pronta para Pauta desde 18/09/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 36 |
| REQ 1315/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.