Rafael Prudente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3573/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, indagando sobre a data prevista para início e término das obras do Centro de Ensino Médio 10, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3572/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2022 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3519/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3472/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3461/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 2.815/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3460/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3459/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para votação imediata da redação final | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3439/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1511/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3408/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3400/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3392/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 29 anos, no dia 05 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3379/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3353/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3256/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3251/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3088/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1963/2018. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3087/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 688/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3085/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2892/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 2200/2021, que "dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à praça pública localizada no interior da QI 11 do Guará I, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2889/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal sobre o planejamento e demais providências que estão sendo adotadas com vistas à continuidade da campanha de vacinação e ao enfrentamento da Pandemia de COVID0-19 em 2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2879/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2021 | Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao 64º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 06 de dezembro e 2021 às 10 horas no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2776/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2740/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2730/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1511/2020, que “autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2729/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2095/2021, que “institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2728/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2093/2021, que “dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2629/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a Eleição/2021 da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2587/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2586/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para votação imediata da redação final | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2563/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2518/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 662/2019, que "disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2497/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1678/2017, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2493/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1488/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2490/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de junho de 2021, às 10 horas, para discutir sobre os direitos das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2450/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1233/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2180/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1611/2017, que "institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia", e do Projeto de Lei n° 1070/2020, que "institui o Programa Distrital de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF/DF no âmbito do Distrito Federal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 73/2021, de autoria do Deputado Rafael Prudente, e do Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requerimento para realização de APR sobre a alteração do nome do Estádio do Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1968/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2020 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1960/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1688/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1687/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1677/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1550/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1549/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1447/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 14 e 15 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1446/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 14 e 15 de abril, para votação imediata da redação final | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1422/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 1.079/2020, que 'dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal' e do Projeto de Lei n. 1.080/2020, que 'assegura aos alunos de instituições de ensino particulares e cursos de línguas estrangeiras, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar as mensalidades relativas ao período de interrupção das aulas em decorrência do combate ao novo coronavírus e dá outras providências'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1246/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1245/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1231/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal o acesso irrestrito para consulta ao Processo SEI nº 0009000008537/2019-19 que trata da Edital de Chamamento para Manifestação de Interesse Nº 02/2019, que dispõe sobre a manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, na modalidade de concessão comum. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1230/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1223/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1191/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1190/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a situação dos conselheiros tutelares no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 998/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Sobradinho II, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Regional de Ensino de Sobradinho II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 964/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 912/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 882/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 881/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 868/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 850/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 849/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 816/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 775/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 766/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 745/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 742/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 724/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 723/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 689/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 688/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 687/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 686/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 670/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 657/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 634/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 633/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 624/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 614/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Taguatinga, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019, às 19h, no auditório do Centro Universitário Estácio de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 613/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Lida. - TCB, a ser realizada no dia 3 de junho de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 523/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2019 | Requer a realização de audiência pública no dia 07 de de junho de 2019, às 1Ohs, no Auditório desta casa, para debater sobre a alteração do nome da Torre de TV Digital para TORRE DE TRANSMISSÃO DIGITAL OSCAR NIEMEYER, localizada no setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte - RA XVII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 494/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 446/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir os problemas que tem levado o Distrito Federal a enfrentar constantes alagamentos decorrentes de águas pluviais, os quais tem colocado em risco a população, bem como provocado inúmeros prejuízos ao património público e privado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 443/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 380/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 549/2015, que 'dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas e os clientes em todas as agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 339/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Lei nº 221/2015, que 'Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 277/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2019, às 19hs com o objetivo de homenagear o 'DIA DO DEFENSOR PUBLICO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 289/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 283/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 282/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 256/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 225/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 170/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Requerem a realização de Sessão solene, no dia ll de março de 2019, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em comemoração aos 20 anos da Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ASSPOLO, bem como, a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 158/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 92/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Requerer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL- FPBC|DF' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 57/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/01/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/01/2019 | Requer a votação em bloco das emendas destacadas ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo que, 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/01/2019 | Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/01/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3790/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2018 | Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3785/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3784/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3698/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 58/2013, 15/2015, 16/2015, 22/2015, 42/2015, 48/2015, 52/2015, 55/2016, 57/2016 e 60/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3690/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2018 | Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3689/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2018 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3688/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2018 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3663/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3658/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3657/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3636/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2018 | Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3635/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3627/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3621/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3618/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3592/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2018 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3584/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2018 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3582/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2018 | Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3579/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2018 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3555/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3540/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2018 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3529/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3519/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2018 | Requer a realização de audiência Pública, em 28 de maio de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a Necessidade da notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para a conclusão diagnóstica da doença nos hospitais públicos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3505/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 3422/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2018 | Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos que levaram a alteração da velocidade regulamentar da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009) de 70 Km/h para 60 Km/h. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3421/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2018 | Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos que levaram a alteração da velocidade regulamentar da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009) de 70 Km/h para 60 Km/h. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3419/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3397/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2018 | Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3298/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3297/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3291/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3290/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3289/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3283/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3236/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2018 | Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos sobre acidentes de trânsito que embasaram a edição da Ordem de Serviço nº 115, de 24 de novembro de 2017 editada pelo DER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3215/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2017 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3209/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3189/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2017 | Requer o apensamento dos PLs n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 ao PL n° 610/2011, para tramitação conjunta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3120/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 3111/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3093/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3084/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração aos 60 anos do Zoológico de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3083/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Reis de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3037/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3036/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3035/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3030/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3029/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3028/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3027/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3026/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 47° (quadragésimo sétimo) aniversário de Ceilândia, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Administração Regional da Cidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3020/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2989/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2017, às 15h00 para debater a Criação do Serviço de Verificação de Óbitos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 2944/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2017 | Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2935/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 2880/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2851/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 2819/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2017 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, até o final desta legislatura em curso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2815/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2798/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em 27 de junho de 2017, às 19 horas, no Riacho Fundo II em local a definir para Debater sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Posto de Saúde, Creches Comunitárias, Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Pro-DF nas proximidades do condomínio Residencial Parque do Riacho Fundo II e Caub, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2786/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 258/2015, de minha autoria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2696/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2017 | Requer seja solicitada à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.365/2014, por meio do qual a TERRACAP pretende a Contratação de Empréstimo no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), junto a instituições bancárias, para capital de giro, sendo a operação de crédito em questão garantida por imóveis pertencentes ao estoque da empresa e pela carteira de recebíveis adimplente no percentual máximo determinado por cada instituição do valor do crédito liberado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2632/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em 09 de maio de 2017, às 19 horas, no Centro de Criatividade Infanto-Juvenil-CCI, para discutir sobre as questões de segurança pública, na Região Administrativa de Samambaia- Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2629/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2607/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2597/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de maio de 2017, às 9 horas, no Plenário desta casa , para debater questões referentes à falta de Unidades Educacionais no Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2596/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2017, às 9 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2549/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no Plenário desta casa, para discutir sobre o tema Necessidade de acesso a tratamento inovadores do Câncer de Mama Metastático, realizados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2486/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2480/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2017, às 19h00, no Plenário desta Casa, destinada a homenagear os Profissionais Farmacêuticos, Bibliotecários, Assistentes Sociais, Pedagogos, Estatísticos e Psicólogos com datas comemorativas no primeiro semestre de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2465/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2017 | Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia interior teor da Solicitação de Ação Corretiva n° 1/2017 - SUBCI/CGDF, referente aos aditivos financeiros de reajustamento nas obras do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto Colorado, processo n° 113.004447/2017, bem como do Parecer n° 754/2016 - PRCON/PGDF que embasou a Instrução n° 21, de 24 de fevereiro de 2017 editada pelo DER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2464/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2463/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, em 13 de março de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir a instalação de um albergue na QNR 1 - Ceilândia do Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2402/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2017 | Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2310/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2309/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2306/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2305/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal cópia inteiro teor do processo 098.002.572/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2304/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2298/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2256/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer o apensamento do PL n° 870/2016 ao PL n° 514/2011, para tramitação conjunta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2255/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer o apensamento do PL n° 1.051/2016 ao PL n° 1.869/2014, para tramitação conjunta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2254/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2016 | Requer encaminhamento do PL n° 1037/2016 à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2229/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2231/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/12/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2230/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/12/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2162/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2139/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 2137/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2136/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2135/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2112/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2016 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2015/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2005/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1992/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1991/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1990/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1986/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2016 | Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de setembro de 2016, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1956/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1930/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do DF do dia 01 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater sobre o câncer de mama com a participação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1767/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1717/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1700/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1689/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1628/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1623/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| REQ 1620/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a Construção do Hospital do Câncer de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1619/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o desabastecimento do medicamento denominado Interferon alfa 2A 3.000.000 ou 5.000.000 ui. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1603/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1602/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1601/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1600/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1599/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1560/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1559/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2016 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1557/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1513/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação da ELO 93 (PELO 18). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1446/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 30 de maio, às 15 horas, para debater sobre Implantação da Política de Valorização do Transporte individual de Passageiros (taxistas). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1445/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 18 de abril, às 15 horas, para debater sobre 'Melhorias das Estruturas dos Conselhos Tutelares'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1444/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre 'Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1431/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1397/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1396/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1395/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1394/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1393/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1283/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 104/2015 e 683/2011, em razão da existência de matéria análoga entre as posições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1282/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/11/2015 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1259/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1240/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1239/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1199/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1165/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com a relação com descrição e quantitativo dos Equipamentos que aguardam contratos de manutenção e Demais Equipamentos, Materiais e Insumos em desuso, guardados no imóvel da Administração Regional de Samambaia, situado na QN 502, conjunto 8, lote 01- Samambaia Sul,, conforme Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 01/2015, constante do processo n°142.000.897/2014, conforme Publicação constante da pag. 30 do Diário Oficial do Distrito Federal n° 230 de 03 de novembro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1135/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requerimento de realização de Audiência Pública externa para se debater a necessidade da construção de equipamentos públicos no Setor P. Norte Ceilândia - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1126/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1125/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1063/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando-Geral da polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1062/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer que seja solicitado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.175/2015, bem como cópia dos estudos demonstrativos do retorno previsto em função das despesas autorizadas por meio do processo em questão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1055/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que informe qual relatório emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGO, apresenta o saldo da Conta Única do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1054/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a criação da 'Conta Contábil 111110299 * Banco de Brasília S/A - Retificadora' constante do Balancete Contábil da Unidade Gestora 130101, emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental, cuja conta citada vem registrando progressivamente incremento acentuado de passivo no caixa do Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1050/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 21 de outubro de 2015, ás 15 horas, a ser realizada no Gama para dar sequência ao projeto 'câmara em movimento'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1048/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a lotação específica e trabalhos desenvolvidos por cada um dos 370 médios lotados na Administração Central sem que estejam exercendo Cargos comissionados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1047/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com os nomes e matrículas dos profissionais oriundos de contratos Temporários e que se encontravam com lotação na Administração Central em 16/09/2015, bem como descritivo das atividades desenvolvidas pelos mesmos durante a vigência dos referidos contratos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1043/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2015 | Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1040/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 183/2015 e 536/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1029/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2015 | Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1026/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1166/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N°733/2015, de minha autoria, em razão de superposição de proposição apresentada com a mesma matéria e conteúdo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 968/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 949/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 948/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 947/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 940/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 884/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 921/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 920/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 910/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 909/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 902/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2015 | Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 que Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 837/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 814/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de ouvir esclarecimentos acerca das denúncias de maus-tratos e irregularidades administrativas na Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 792/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 783/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 773/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 772/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Plano Piloto - RA-I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 771/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 770/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 769/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 768/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 766/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 765/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 764/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 763/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 735/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 734/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 693/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 685/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2015, para o LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 664/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Para o fortalecimento da Gestão Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 660/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | 'Requer o convite ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 640/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 599/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 266/2015 e 384/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 598/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 211/2015, de minha autoria de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 404/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 596/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, em 16 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, para debater sobre a destinação de área, nas ADE's (Áreas de Desenvolvimento Econômico), para instalação de empresas que exclusivamente armazenem e distribuam Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 575/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 572/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 411/2015 e 320/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 571/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 412/2015 e 346/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 564/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 563/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 560/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 531/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, em data a ser definida posteriormente, e que será realizada no Núcleo Rural de Tabatinga - Planaltina - DF, para Debater Sobre a Situação do Transporte Coletivo Público nas áreas Rurais do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 524/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 523/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 266/2015 e 384/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 504/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 487/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 29 de abril de 2015, às 19 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping Popular da Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 486/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, na Feira do Gama, para debater a situação da Feira do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 480/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 478/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2015 | Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 476/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 450/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 447/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº610/2011,233/2015 e 8/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 444/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 428/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 425/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 424/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 415/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 413/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2015 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1972/2014 e 262/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 323/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 322/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 321/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 320/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 319/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 318/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em data a ser definida oportunamente, para debater sobre as Atribuições dos Auditores Fiscais de Atividades Urbanas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 309/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 300/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 299/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 298/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 295/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 294/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no mês de setembro, na Região Administrativa do Guará, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 293/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB (Holding) para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o risco de racionamento e desabastecimento de energia no Distrito Federal, bem como sobre o relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF que alerta sobre o sucateamento e o comprometimento financeiro da empresa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 256/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 247/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 238/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 236/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 235/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 209/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 169/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 168/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 163/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de infraestrutura e Serviços Públicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 160/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 159/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 158/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 113/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 10 de dezembro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Núcleo Bandeirante, Região Administrativa VIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 112/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Vigilante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 111/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de outubro de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Gama, Região Administrativa II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 110/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Planaltina, Região Administrativa VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 109/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 02 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Taguatinga, Região Administrativa III. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 108/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 06 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo II, Região Administrativa -RA XXI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 19hoo, no Plenário, em comemoração ao aniversário da Cidade Estrutural pertencente à RA XXV- Setor Complementar de Indústria e Abastecimento -SCIA/ Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 106/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Artesão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 105/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 31 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário do Riacho Fundo I, Região Administrativa -RA XVII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 104/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 93/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2015 | requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 88/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 87/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 71/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 69/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 60/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de Solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 53/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 52/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 39/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente, para debater sobre a necessidade de dividir administrativamente a cidade de Ceilândia em duas ou mais Regiões Administrativas como forma de melhor atender à população. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 36/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2015 | Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.