Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 53/2024 Câmara dos Deputados | 16/09/2024 | Institui a "Medalha Ayrton Senna da Silva" e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/03/2025 | Autoria única |
| PRC 48/2024 Câmara dos Deputados | 17/08/2024 | Institui a Medalha Silvio Santos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/03/2025 | Autoria única |
| PRC 129/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Institui a Medalha Rei Pelé. | Transformado em Norma Jurídica desde 20/12/2023 Resolução Da Câmara Dos Deputados 7/2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.