Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1661/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | “Requerimento para Retirada de Tramitação de REQ 1382/2025” | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4744/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 4.649/2024. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 1643/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL nº 1.604/2024, que “Institui o dia nacional do síndico” de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1642/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL 1503, de 2024 que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos.”, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 4340/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | “Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PL 5515/2023”. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 4258/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | “Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PLP 2512023” | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 4209/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer à Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de tramitação das Indicações de n.º 1666 de 2023, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.