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Parecer do Relator (PRL) · 32 no total

Gilvan Patrulha do Consumidor

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 3471/2024, e do PL 3475/2024, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4535/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 16/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 208/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 208/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Acrescenta o art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para facultar ao assinante do Serviço Móvel Pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho, nos termos em que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 3314/2020, e do PL 2508/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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