Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 38 |
| REQ 2728/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2654/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/07/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 59 |
| REQ 2176/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem à Rede Boas Novas pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2087/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1616/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| REQ 1377/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 55 |
| REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 32 |
| REQ 1265/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 1211/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 46 |
| REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 39 |
| REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 21 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 827/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 801/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 37 |
| REQ 741/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 686/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 40 |
| REQ 611/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 593/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 28 |
| REQ 592/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 554/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 553/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 552/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 548/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 547/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 546/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 545/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 61ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 71ª assinatura de 75 |
| REQ 448/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 37 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 40ª assinatura de 48 |
| REQ 401/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 368/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 363/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 41 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 42 |
| REQ 288/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 38 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 39 |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 4707/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4706/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 4705/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 4704/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4592/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4426/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial. | Tramitação Finalizada desde 19/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 4416/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4276/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 3777/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/09/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 3430/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2024 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2574/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos do Grupo Sabin. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2301/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 2242/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2231/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Estado do Pará a fim de reconhecer as contribuições, cultura e história dessa região. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2187/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Nacionaes Law Enforcement Club - LE MC, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2179/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Advogado(a). | Tramitação Finalizada desde 14/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1881/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem Dia do Motorista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/06/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1696/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1646/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1645/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1644/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1407/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 42 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 52ª assinatura de 62 |
| REQ 623/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2023, ou em data oportuna. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 622/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 621/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 620/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 619/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 618/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 617/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 53.º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 616/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 615/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 613/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 573/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 25 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 454/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 306/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 295/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 294/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 293/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 76/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4056/2023 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Livro Didático, item de extrema importância para a educação em nosso país. | Aguardando Encaminhamento desde 23/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 3987/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de sessão de solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Universidade Federal do Ceará – UFC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3980/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Relações Públicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/11/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 3924/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 9.º Aniversário do Portal Metrópoles, em 27 de agosto de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3701/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2024, na Câmara dos Deputados, em Celebração aos 200 anos da chegada dos primeiros imigrantes alemães em Nova Friburgo/RJ. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3685/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/10/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 44 |
| REQ 1483/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 60 anos da Ação Social do Planalto – ASP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| REQ 1388/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1307/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a Realização de Sessão Solene para comemorar o bicentenário do poeta Antônio Gonçalves Dias. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 48 |
| REQ 1236/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 26 de setembro de 2023, em homenagem ao Dia do Secretário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 46 |
| REQ 1231/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 08/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1222/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 36 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 61 |
| REQ 1066/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1065/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 29 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1064/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 13 de outubro de 2023, em homenagem ao 63.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1056/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 24 de outubro de 2023, em homenagem ao 34.º Aniversário da Cidade Satélite de Samambaia- DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1055/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 2023, em homenagem ao Aniversário da Cidade Satélite de Vicente Pires - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1054/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 24 de outubro de 2023, em homenagem ao 34.º Aniversário da Cidade Satélite de Samambaia- DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1053/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2023, em homenagem ao 4.ºAniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 46 |
| REQ 1051/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 31 |
| REQ 1034/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 8.º Aniversário do Portal Metrópoles. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 980/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 936/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 914/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 54 |
| REQ 910/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 52º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 33 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 34 |
| REQ 710/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 60 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 66 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Primeira assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Primeira assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Primeira assinatura de 58 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 301/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 206/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 59 |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 54 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.