Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2010–2026

Wellington Saboia

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.178proposições com a assinatura
1.169como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
19transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 828 822
Indicação (IND) 230 230
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 96 94
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15 15
Protocolo da Casa (PRT) 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLC) 2 2
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) 1 0
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 308/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/05/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS INDÚSTRIAS DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS – ACEAGUA. Lei Ordinária nº 11.586, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 35/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO RADIALISTA ESPORTIVO “DÉO LUÍS”. Decreto Legislativo nº 1.311, de 28 de maio de 2025 Autoria única
PDL 121/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A DEPUTADA FEDERAL RENATA HELLMEISTER DE ABREU. Decreto Legislativo nº 1.307, de 22 de maio de 2025 Autoria única
PLO 194/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/08/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO GRUPO CRISTÃO MÃOS DE LUZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Lei Ordinária nº 11.625, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 55/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MAURÍLIO BANHOS DIAS. Decreto Legislativo nº 1.137, de 24 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 46/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/05/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NEURAMI GOMES DE AMORIM Decreto Legislativo nº 1.136, de 24 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 55/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA Decreto Legislativo nº 1.057, de 30 de junho de 2022 Autoria única
PLO 576/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/09/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO JUDÔ VETERANO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO SÁBADO DE FEVEREIRO. Lei Ordinária nº 11.473, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 402/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO. Lei Ordinária nº 11.424, de 26 de dezembro de 2023 Coautoria
PDL 11/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR PEDRO CAVALCANTE FALCÃO, NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 757, de 07 de julho de 2016 Autoria única
PLO 90/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/04/2015 CRIA O SISTEMA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.400, de 22 de setembro de 2015 Autoria única
PLO 199/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/08/2014 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO "NASCI DE NOVO - SOU RENOVADO FESTIVAL" - ENCONTRO DAS JUVENTUDES EVANGÉLICAS DA COMUNIDADE DO ARACAPÉ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO ARACAPÉ - MONDUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.265, de 05 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 50/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/08/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. EVERALDO DIAS PEREIRA (PASTOR EVERALDO) NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 662, de 24 de outubro de 2014 Autoria única
PLO 3/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/01/2014 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA "FESTA JUNINA", MAIS CONHECIDA COMO "FESTIVAL DE QUADRILHAS", NOS BAIRROS: JARDIM IRACEMA E PE. ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 10.479, de 09 de junho de 2016 Autoria única
PLO 361/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/10/2013 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária nº 10.176, de 21 de março de 2014 Autoria única
PDL 45/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/08/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. NARCÍSO PESSOA DE ARAÚJO - IN MEMEMORIAN, NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 606, de 11 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 236/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/06/2013 "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, O EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA NO BAIRRO PADRE DE ANDRADE." Lei Ordinária nº 10.125, de 20 de novembro de 2013 Autoria única
PDL 27/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/03/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 432, de 07 de maio de 2010 Autoria única
PDL 22/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/03/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE À CANTORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA. Decreto Legislativo nº 431, de 07 de maio de 2010 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente