Gardel Rolim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 746/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NO TERRENO INDICADO, NO BAIRRO MARAPONGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/08/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA FRANCISCA ORIÁ SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO BAIRRO ANCURI, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA REESTATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E E REFUNDAÇÃO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1517/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/08/2025 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1516/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/08/2025 | DISPOE SOBRE A ATUAÇAO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS POSTOS DE SAUDE E CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE FORTALEZA PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MÚSICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE IDNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO TRÊS DE JUNHO, LOCALIZADO NA RUA 14, NO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NA RUA EDUARDO MAMEDE, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NA RUA ANTERO DE QUENTAL, NO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 490/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO DE TRÂNSITO NAS RUAS ANDRÉ REBOUÇAS E BIA MENDES, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADO NA RUA GASTÃO JUSTA, NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, PARA EFEITO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO TERRENO INDICADO, SITUADO NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO MONDUBIM ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1635/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1507/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE ALAMBRADOS DA QUADRA DA PRAÇA ESTUDANTE JUCÁ, NO BAIRRO SERRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1443/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MICROPARQUE NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1442/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO “S”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1310/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA ALÇA DA PASSARELA DA AEROLÂNDIA, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1225/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEREM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 944/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUARTEIRÃO EM MOVIMENTO", NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DOENÇA AUTOIMUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMBEBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS AEROLÂNDIA, ALTO DA BALANÇA, SÃO JOÃO DO TAUAPE E PIO XII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NO LOTEAMENTO PLANALTO COAÇU, NA RUA OLIVEIRA LEMOS, BAIRRO SÃO BENTO, E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO , POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1167/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO OCIOSO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE VANS DE FRETAMENTO E TURISMO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TWEMPO INTEGRAL NO BAIRRO AEROLÂNDIA OU SUAS IMEDIAÇÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICPAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ CAVALCANTE, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL POR GASTOS COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES QUE TENHAM OPTADO POR NÃO TOMAREM A VACINA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO VENTURA, NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1310/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MERCADO DA AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1309/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA VIDA", NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO LADO REFERENTE À MARGEM NO RIO COAÇU, NA RUA BIRMÂNIA, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA BIRMÂNIA, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO OCIOSO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADO À RUA NONATO FARIAS, NO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ALTO ALEGRE, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR NO CALÇADÃO DA RUA MOÇAMBIQUE, NO BAIRRO GENIBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 926/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO TERRENO INDICADO, NA COMUNIDADE DO LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOAS DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DE TRECHO DO RIO MARANGUAPINHO, SITUADO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VEICULAÇÃO DA CAMPANHA PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO INDICADO NA RUA AURELIANO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR NO HOSPITAL GERAL DOUTOR WALDEMAR DE ALCÂNTA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO TERRITÓRIO DOS BAIRROS PAUPINA E SANTA MARIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO OMEGA, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA (TEA) E OUTRAS DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS PARA PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA E OVÁRIO, BEM COMO DE SUAS DESCENDENTES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2021 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2021 | ASSEGURA, AOS DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, SEM LIMITAÇÃO DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 617/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/12/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS E CRONOGRAMA PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO FORTALEZENSE CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA DA UV1, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE VILA MILANO, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2020 | INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 541/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS, PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA A PACIENTES COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NUTRICIONAL A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, DE NÚMERO 97/2016, PARA A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPEUTA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 486/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO JARDIM VIOLETA, LOCALIZADO NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 485/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 467/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO PACIENTES RENAL CRÔNICO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PARTICULAR PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS, QUANDO DA NÃO OFERTA DOS MESMOS PELA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 460/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS GIOVANI BATISTA MONTINI, ROBERTO CARVALHO, HERLITO FREIRE E NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA FILGUEIRAS DE LIAM, EM FRENTE A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PAULO MARCELO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA DE ÓLEO, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO SÃO BENTO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, DE NÚMERO 98/2016, PARA A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, DE NÚMERO 97/2016, PARA A ESPECIALIDADE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE FORTALEZA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ANTIGO PRÉDIO DO CDI - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NA AV. CAPITÃO ARAGÃO, BAIRRO ALTO DA BALANÇA/AEROLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 225/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE INSULINA INALÁVEL A PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSO (CEADH), NA FORMA QUE INDICA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 219/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA. [##] Ver campo observação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA NAS PRAÇAS, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO RIO COCÓ, NA COMUNIDADE DO AREIAL, BAIRRO AEROLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E NASCENTES DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO PAUPINA, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA CRUZ GRANDE NO BAIRRO SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO RIACHO DOCE, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA JACIARA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A TROCA DE CRÉDITOS OBTIDOS EM ECOPONTOS POR ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, BAIRRO PAUPINA, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, À CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES INTEGRADOS DE ESTACIONAMENTO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE MODAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO NO CONJUNTO BANDEIRANTE EM MESSEJANA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MESSEJANA (MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NO COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA - CEMPHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO DE CREMAÇÃO DE DESPOJOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA PARA O SEPULTAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/10/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA COMPOR OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/10/2017 | O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/10/2017 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA NO PRAZO DE 30 DIAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2017 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES COM SEQUELAS DA FEBRE CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE (CRTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À OBESIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/07/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NAS ROTINAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE PACIENTES D REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA ERGONOMIA E ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS À EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSTO NA PRAÇA", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, DAS LISTAS DE ESPERA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/04/2017 | DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PAUPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CONJUNTO ALTO ALEGRE NA AVENIDA CONTORNO SUL, BAIRRO SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/01/2017 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UM ANEXO DA CEI PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA EM UM PRÉDIO PÚBLICO DA SME LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA ESCOLA SITUADA NO BAIRRO PAUPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.