Benigno Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 35/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/11/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 03 Emendas, sendo 03(TRÊS) em Segunda Discussão) em 11/12/19 às 11h36. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 287, de 06 de janeiro de 2020 |
Autoria única |
| PLC 19/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 18/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/06/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHAS EM SEU ANEXO 10, TABELA 10.2, VIAS ARTERIAIS I NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 5/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2015 | ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 4/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2015 | ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 11/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | ACRESCE O § 3º AO ART. 699 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.530. DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 69/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, ALTERANDO O ANEXO 05 (MAPA 05 - ZEIS), NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 49/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/09/2013 | ACRESCENTA O ART. 210-A À LEI Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.