Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 32 no total

Benigno Junior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 66/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2026 DENOMINA DE "HILTON CORTEZ", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 5 E 6 E RUAS 12 E 15, DO CONJUNTO PLANALTO ITAPERI, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/02/2026 “Denomina de Maria Nereide Feijó Guimarães uma praça a ser construída em área pública, localizada na confluência das Ruas Amélia Benebien, Prisco Bezerra e Professor Tito Miranda, Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, na forma que indica.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.425, de 03 de setembro de 2026
Autoria única
PDL 91/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2025 Denomina de Dra. Geuza Leitão uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA - PET a ser implantada no âmbito da Regional IV, no Município de Fortaleza. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.428, de 10 de setembro de 2026
Autoria única
PDL 60/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.417, de 20 de agosto de 2026
Autoria única
PDL 51/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/12/2020 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO MAGNIFIÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 947, de 18 de fevereiro de 2021
Autoria única
PDL 27/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/07/2020 DENOMINA DE RUA JOUBRAN SLEIMAN A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), COM INÍCIO NA RODOVIA BR-116 (QUARTO ANEL VIÁRIO) E TÉRMINO NA RUA DO CRUZEIRO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 925, de 03 de agosto de 2020
Autoria única
PDL 55/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. GUARACY DINIZ DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 923, de 12 de março de 2020
Autoria única
PDL 54/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RODOLPHE ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 909, de 18 de novembro de 2019
Autoria única
PDL 75/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/12/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO LEITE FROTA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 889, de 17 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 64/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. EDVALDO GONÇALVES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 882, de 17 de junho de 2019
Autoria única
PDL 57/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 871, de 13 de março de 2019
Autoria única
PDL 12/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO JOSÉ NAVARRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 828, de 12 de junho de 2018
Autoria única
PDL 46/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/12/2017 DENOMINA DE AV. MONS. CARNEIRO DA CUNHA A VIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 834, de 06 de setembro de 2018
Autoria única
PDL 10/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/03/2017 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RANIERI PALMEIRA LEITÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 792, de 23 de agosto de 2017
Autoria única
PDL 44/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/10/2015 DENOMINA DE EDILMAR NORÕES A ARENINHA DO BAIRRO VILA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 12/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/05/2015 DENOMINA DE EDNARDO LEMOS NUNES UMA PRAÇA NO BAIRRO DE FÁTIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 798, de 01 de novembro de 2017
Autoria única
PDL 7/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/02/2015 DENOMINA DE DR. RAIMUNDO NONATO LIMA O SALÃO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PLANALTO UNIVERSO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 704, de 10 de junho de 2015
Autoria única
PDL 4/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/02/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA DR. LAURO MACIEL SEVERIANO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 787, de 15 de maio de 2017
Autoria única
PDL 36/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2014 DENOMINA RUA PROFESSOR JUCA FONTENELLE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 678, de 22 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 32/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/05/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR OSCAR VICTOR DE HOLANDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 645, de 02 de julho de 2014
Autoria única
PDL 23/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ESCRITOR ALBERTO FARIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 652, de 02 de julho de 2014
Autoria única
PDL 71/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/11/2013 DENOMINA DE JOSÉ PATRÍCIO DE ALMEIDA O MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 666, de 06 de novembro de 2014
Autoria única
PDL 65/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2013 "DENOMINA DE PEDRO OSVALDO FERREIRA A PRAÇA DA JUVENTUDE DO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 660, de 16 de outubro de 2014
Autoria única
PDL 64/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2013 "DENOMINA DE AMILTON MELO DE CARVALHO A PRAÇA DA JUVENTUDE DO DENDÊ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 659, de 16 de outubro de 2014
Autoria única
PDL 63/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/10/2013 "DENOMINA DE PROFESSOR THELMO MAIA GOMES A PRAÇA DA JUVENTUDE DA CRUZ GRANDE, NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 658, de 16 de outubro de 2014
Autoria única
PDL 56/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/09/2013 DENOMINA TÚNEL PADRE ELVIS MARCELINO DE LIMA, O TÚNEL LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MELO ENTRE A RUA TERTULIANO SALES E TRAVESSA RIACHUELO, BAIRRO DE FÁTIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 665, de 06 de novembro de 2014
Autoria única
PDL 55/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/09/2013 DENOMINA DE LARGO CLÁUDIO PEREIRA UMA ÁREA DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 54/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2013 DENOMINA DE GLÁUCIO DE OLIVEIRA CASTRO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CUCA CHE GUEVARA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 657, de 16 de outubro de 2014
Autoria única
PDL 41/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/08/2013 DENOMINA DE PRAÇA ZÉ DO BUZO, NA FORMA QUE INDICA." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 639, de 16 de abril de 2014
Autoria única
PDL 7/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/02/2013 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO TÉCNICO DE BASQUETE ALBERTO BIAL, NA FORMA QUE INDICA." Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 584, de 18 de abril de 2013
Autoria única
PDL 6/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/02/2013 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/02/2013 DENOMINA DE CHICO ANYSIO O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente