Elmano de Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 113/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORES: DEPUTADA ERIKA AMORIM DEPUTADO GUILHERME LANDIM DEPUTADO ELMANO FREITAS DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO JULIOCESAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 308/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E REGISTRO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CÂMERAS CORPORAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Informado | Autoria única |
| PIL 163/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE BANCÁRIA E CASAS LOTÉRICAS NA FASE DE PRIORIDADE DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO ELMANO FREITAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 58/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - PAISM NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 82/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE BOLSAS DO PROGRAMA AVANCE - BOLSA UNIVERSITÁRIA. AUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 43/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 10 autores |
| PIL 382/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - FEDSM/CE E CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO - CEDSM/CE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 11 autores |
| PIL 233/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZA TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO ELMANO FREITAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 222/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O SELO EQUIDADE DE GÊNERO PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: DEPUTADO MOISES BRAZ, DEPUTADO FERNANDO SANTANA, DEPUTADO ACRISIO SENA E DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 100/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 209/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 137/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 87, ALTERA O ART. 88 E ACRESCENTANDO, TAMBÉM, OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, LEI N 10.884, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1984, BEM COMO A LEI Nº. 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, PARA INCLUIR A FASE DO CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REMUNERADO COMO PROVA NOS CONCURSOS PARA PROFESSORES ESTADUAIS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 31/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E, OU TESTEMUNHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.