Luizianne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de seminário da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de discutir a regulamentação da IA e os impactos do PL 2338/2023. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 146/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer a realização de Seminário a respeito de infâncias e adolescências invisibilizadas no contexto do novo Plano Nacional de Educação (2024/2034). | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em eventuais casos de violações e ameaças graves de direitos humanos. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer Seminário da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o tema da Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Seminário para discutir a promoção de educação em direitos humanos | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), do Seminário “10 Anos da Tragédia da Boate Kiss: Resgatar o Passado é Prevenir o Futuro” | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 20/09/2019 | Requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.