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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 78 no total

Luizianne

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3321/2026 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tramitação Finalizada desde 02/07/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 56/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Tricentenário de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, a ser comemorado em 13 de abril de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 4774/2025 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, anualmente comemorado em 29 de novembro por determinação da Organização das Nações Unidas (ONU). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/11/2025 Primeira assinatura de 8
REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados 23/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 Coautoria — 16ª assinatura de 39
REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 51
REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 Coautoria — 32ª assinatura de 37
REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 Coautoria — 53ª assinatura de 55
REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 50ª assinatura de 53
REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 Coautoria — 56ª assinatura de 57
REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 Coautoria — 37ª assinatura de 54
REQ 581/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 18
REQ 346/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 48
REQ 333/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 Coautoria — 31ª assinatura de 44
REQ 329/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Primeira assinatura de 26
REQ 328/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Primeira assinatura de 23
REQ 327/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 36
REQ 326/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 35
REQ 325/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 33
REQ 324/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 21ª assinatura de 33
REQ 323/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 36
REQ 322/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 38
REQ 321/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 42
REQ 315/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 29ª assinatura de 51
REQ 271/2025 Câmara dos Deputados 07/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 248/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 245/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 244/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 243/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 222/2025 Câmara dos Deputados 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 Coautoria — 28ª assinatura de 54
REQ 216/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 55
REQ 214/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 213/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 205/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 Coautoria — 34ª assinatura de 54
REQ 204/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 Coautoria — 30ª assinatura de 53
REQ 203/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 31ª assinatura de 53
REQ 202/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 57
REQ 201/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 57
REQ 199/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 35ª assinatura de 52
REQ 742/2024 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br” Tramitação Finalizada desde 19/06/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 725/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 273/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03). Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 3930/2023 Câmara dos Deputados 14/11/2023 Requer a realização de sessão solene no dia 11 de dezembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1723/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior e para com todas as vítimas de racismo no Brasil e no mundo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/05/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 35
REQ 781/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 740/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 706/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 26
REQ 665/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 635/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 608/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 44
REQ 581/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 515/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 54
REQ 485/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 52
REQ 467/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 463/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 52
REQ 459/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 54
REQ 458/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 54
REQ 454/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 54
REQ 453/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários. Tramitação Finalizada desde 16/10/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 447/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 56
REQ 409/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 53
REQ 400/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 321/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 305/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 54
REQ 300/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 54
REQ 279/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 52
REQ 251/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 55
REQ 246/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 55
REQ 243/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 57
REQ 186/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 55
REQ 730/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 634/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 29
REQ 329/2019 Câmara dos Deputados 12/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará Tramitação Finalizada desde 01/08/2019 Autoria única
REQ 7997/2017 Câmara dos Deputados 22/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao quinto ano da aprovação do Estatuto da Juventude. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7996/2017 Câmara dos Deputados 22/12/2017 Requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene desta Casa no dia no dia 14 de março de 2018 para celebrar a conquista do Voto Feminino no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 4907/2016 Câmara dos Deputados 13/07/2016 Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao terceiro ano da aprovação do Estatuto da Juventude. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 2438/2015 Câmara dos Deputados 08/07/2015 Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2015 em Homenagem as mulheres que resistiram as várias violências no contexto de ditadura civil militar . Tramitação Finalizada desde 07/12/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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