Jorge Pinheiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 20/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2025 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2025 | INSTITUI O SELO MUNICIPAL ENTIDADE PRÓ-VIDA, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO DAS INICIATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DO NASCITURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2024 | CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/07/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2022 | ALETRA A RESOLUÇÃO 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ALTERAR O NOME DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PASSARÁ A SE CHMARA MEDALHA MARTIM SOARES MORENO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 12/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS NA PAGINA ELETRÔNICA DA CMFOR ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO ,USO OU CIRCULAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ,PARADIDÁTICO OU SIMILAR QUE VEICULE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 11/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENUNCIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ACERCA DE PRÉDIOS,REPARTIÇÕES OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/01/2020 | INSTITUI O PROGRAMA SENTINELA DA MANHÃ NA CAMARÁ MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 28/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 23/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADOS EM ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 15/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/06/2019 | INSTITUI A MEDALHA MAESTRO ELEAZAR DE ACARVALHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 15/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/12/2018 | CRIA A CASA DE BRINQUEDOS - BRINQUEDOTECA, ESPAÇO LÚDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 14/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/12/2018 | CRIA DENTRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO, UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO PARA A RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 3/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2018 | CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DENOMINADO "CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.656, de 29 de junho de 2018 |
Autoria única |
| PRE 33/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/12/2017 | CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 30/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/10/2017 | INSTITUI A MEDALHA MARTINS SOARES MORENO NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 23/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.525/98 QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 7/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/03/2017 | ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.