Antônio Henrique
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 118/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE DR.NILO HENRIQUE LASSI LOPES ,CONFORME DECRETO LEGISLATIVO NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA AV. PALESTINA ,RUA DOS JATOBÁS E RUA DOS SABIÁS ,NO BAIRRO PASSARÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA ,NA RUA 202 ,NO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL , NA RUA 202 ,NO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO ,NO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS TEBAS ,RUA (E) ,RUA (I) E RUA ( J) DO LOTEAMENTO PARAÍSO VERDE ,SIQUEIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEZESSEIS E DEZESSETE PERPENDICULAR AS RUAS CINCO E DEZ ,NO CONJUNTO JOÃO II ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA SORTE COM A RUA GRANDIOSA ,NO BAIRRO SIQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR ,NO BAIRRO ANCURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA ENTRE AS RUAS NOVE, TRINTA E VINTE E UM, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO JOINVILLE ,NA RUA SOL 1 ,NO PLANALTO CIDADE NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 ,NOVE E QUATORZE ,NO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ ,NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMARO LUCIANO ,NAS PROXIMIDADES DA RUA MARGARIDA ROCHA,NO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO POSTO DE DE SAÚDE JOSÉ BARROS DE ALENCAR NO BAIRRO PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA GECI FREITAS MONTEIRO ,NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | INSTITUI O PROGRAMA UM CACHORRÓDROMO POR REGIONAL ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTIRÃO SOLIDÁRIO ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ÁREA ESPECIAL DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO ,PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ,NO TRATAMENTO PÓS CIRÚRGICO DE PACIENTE DE NEOPLASIA MALIGNA DE LARINGE E HIPOFARINGE ,SUBMETIDOS A LARINGECTOMIA TOTAL , ATRASÉS DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO PULMONAR E FONATÓRIA ,A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,ESTABELECE SERVIÇOS AÇÕES ,PROGRAMA E PROJETOS DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS ,A SEREM DESENVOLVIDAS NESTE MUNICÍPIO ,COM O FOCO NO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL ,SUSTENTÁVEL E CIDADÃO E DÁ ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA FROTA DE VEICULOS ADAPTADOS DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE ZOONOSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CRAS DO CONJUNTO ESPERANÇA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMOS DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PRÓXIMO DA UPA DO CANINDEZINHO ,LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DANTAS PEREIRA ,447 -CANIDEZINHO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ARENINHA IPIRANGA LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZINHA ,BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARAÇÁ COM A RUA OLIVEIRA SOBRINHO NO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOUZA CARVALHO COM A TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO ,AO LADO DA ARENINHA CONDÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADA-PRO ONCOLOGIA INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO TAPIOQUEIRAS ,NO BAIRRO MONDUBIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NA AV. CÔNEGO DE CASTRO 4500,NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PLANALTO VITÓRIA ,NO BAIRRO CANIDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BRASÍLIA ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE SALGADEIRA ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MATADOURO ,NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MIGUEL ARRAES ,NO BAIRRO BOM JARDIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RAQUEL DE QUEIROZ ,NO BAIRRO BOM JARDIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE TATUMANDÉ ,NO BAIRRO BOM JARDIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DA GENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOAR PARA CONTRUIR , NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIONAL 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LINHA DE ÔNIBUS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ,LOCALIZADO NO JARDIM FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE INTERLIGUE O PLANALTO VITÓRIA AOS BAIRROS ADJACENTES ,INCLUSIVE AOS PONTOS DE ESTAÇÃO DE METRÔ DOS BAIRROS ARACAPÉ E CONJ. ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BINÁRIO ,UTILIZANDO-SE A RUA UM E A RUA TAINAR PÍRES BRILHANTE ,NO PARQUE SANTANA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ,LOCALIZADA NA RUA QUINZE NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANIDEZINHO ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 15,NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANIDEZINHO ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO ARACAPÉ ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO SIQUEIRA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO VILA PERY ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO CANIDEZINHO ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO CONJ.ESPERANÇA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA JOSÉ ONÓFRE ,NA RUA CENTO E UM, RUA 104 E RUA SETE , NO BAIRRO NOVO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA CONFLUÊNCIA DA RUA NS-02 COM A RUA LEANDRO ,LOCALIZADA ATRÁS DO 32ª DISTRITO POLICIAL ,NO BAIRRO GRANJA LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER ,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA MARIA QUEVEDO LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO ,NO BAIRRO DO NOVO MONDUBIM.- | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA MARIA QUEVEDO LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO ,NO BAIRRO DO NOVO MONDUBIM.- | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CAMPO JONATHAN (ARACAPÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ARENINHA DO CAMPO JONATHAN (ARACAPÉ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,NA RUA M ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,NA RUA M ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II ,NA RUA M ,BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE PLAY- GROUND INFANTIL NA ARENINHA DO ESPERANÇA 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NA RUA ARI LÔBO ,NO PARQUE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES ,NA RUA ARI LÔBO ,NO PARQUE SANTA ROSA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS VIAS QUE FORMAM A EXTENSÃO CONHECIDA COMO AV.PERIMETRAL ,INICIANDO-SE NA AV.WENEFRIDO MELO, NO BAIRRO MONDUBIM NA ÁREA CONHECIDA COMO BALÃO NO MONDUBIM ATÉ BAIRRO MESSEJANA,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS LOCAIS UTILIZADOS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MICRO PARQUE NO ENTORNO DO CANAL DO CONJUNTO ESPERANÇA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PLANALTO VITÓRIA ,LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA ,MARIANA SAMPAIO ALENCAR E OLÍMPIO BATISTA , NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ARENINHA DO CAMPO DO ESTRELA ,LOCALIZADA NA RUA MARONILDO DE QUEIRÓS ,NO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PETRÔNIO LEITÃO ,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PETRÔNIO LEITÃO E ALTO VERMELHO ,NO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CEARENSE ,LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM PERO FERNANDES COM A RUA ROSA CRUZ ,NO JARDIM CEARENSE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA ,LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERARDO DE FREITAS COM A AV.DOUGLAS MARSHALL NO PICENTE PINZON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO ÁREA PET AO LADO DA PONTE MONTE PASCOAL ,NO PARQUE JERUSALÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PET AO LADO DA PONTE MONTE PASCOAL ,NO PARQUE JERUSALÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA CONFLUÊNCIA DA RUA MIRTIL MEYER COM A RUA 26ª BATALHÃO ,NO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES, ENTRE AS RUAS DA FORÇA E DA VIRTUDE ,NO GRANDE BOM JARDIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CONJUNTO ESPERANÇA , EM FORTALEZA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GUARAREMA ,RUA LUCIANO LIRA E RUA VIRTUDE ,ÁREA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO E O CONJUNTO MIGUEL ARRAES ,NO GRANDE BOM JARDIM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHOS ,CAIAQUE E STAND UP PADDLE (SURF COM REMO ) NA LAGOA DO MONDUBIM ,NA VILA MANUEL SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1288/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GUARAREMA, RUA LUCIANO LIRA E RUA VIRTUDE, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO E O CONJUNTO MIGUEL ARRAES, NO GRANDE BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHOS, CAIAQUE E STAND UP PADDLE (SURF COM REMO) NA LAGOA DO MONDUBIM, NA VILA MANUEL SÁTIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 01, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES, ENTRE AS RUAS DA FORÇA E DA VIRTUDE, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA CONFLUÊNCIA DA RUA MIRTIL MEYER COM RUA 26º BATALHÃO, NO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PLANALTO VITÓRIA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA, JOÃO CORREIA LIMA, MARIANA SAMPAIO ALENCAR E OLÍMPIO BATISTA, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1155/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PETRÔNIO LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PETRÔNIO LEITÃO E ALTO VERMELHO, NO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1154/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ARENINHA DO CAMPO DO ESTRELA, LOCALIZADA NA RUA MARONILSO DE QUEIROZ, NO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERARDO DE FREITAS COM A AV. DOUGLAS MARSHALL, NO VICENTE PINZON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1152/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO AO LADO DA PONTE MONTE PACOAL NO PARQUE JERUSALÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ÁREA PET" AO LADO DA PONTE MONTE PACOAL, NO PARQUE JERUSALÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA D APRAÇA DO JARDIM CEARENSE, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM PERO FERNANDES COM RUA ROSA CRUZ, NO JARDIM CEARENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA "K" COM A RUA "E", NO JARDIM FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1148/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOAR PARA CONSTRUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA QUINZE, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PRÓXIMO DA UPA DO CANINDEZINHO ,LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DANTAS PEREIRA 447 -CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 436/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA , COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA CADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA ,LOCALIZADA NA RUA QUINZE NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIONAL 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A COSNTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA, COM A ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NA RUA 202, NO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMOS DAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS FEIRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/02/2022 | DISCIPLINA SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, NO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICLETAS COMPARTILHAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA IPIRANGA, LOCALZIADA NA RUA SANTA TEREZINHA, NO BOMSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICILETAS COMPARTILHADAS DO SITEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARAÇÁ COM A RUA OLIVEIRA SOBRINHO, NO BOMSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICILETAS COMPARTILHADAS DO SITEMA BICICLETAR NA CONFLUÊNCIA DA RUA SOUZA CARVALHO COM ATRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, AO LADO DA ARENINHA CONDÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NA ARENINHA DO CONJUNTO ESPERANÇA III, LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1518/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTIRÃO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1517/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1510/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1509/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO Á ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO ONCOLOGIA INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1508/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA UM CACHORRÓDROMO POR REGIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1507/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA PADRE ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA PEDESTRE XIII, NO CANINDEZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1506/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1505/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO ARACAPÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1504/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1503/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1502/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DO PARQUE JERUSALEM NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1501/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1500/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DO JARDIM FLUMINENSE NO BAIRRO CANINDEZINHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1499/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO VILA PERY, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1498/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1497/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1495/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1442/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1441/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO TAPIOQUEIRAS, NO BAIRRO MONDUBIM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1440/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NA AV. CÔNEGO DE CASTRO, 4500, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1439/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1438/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO ARACAPÉ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1437/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1436/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANINDEZINHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1435/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1434/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CRAS DO CONJUNTO ESPERANÇA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1433/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA RUA JOSÉ ONÓFRE, RUA CENTO E UM, RUA 104 E RUA SETE, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1432/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, NO BAIRRO ANCURI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1431/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1430/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE SALGADEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1429/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2021 | "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MATADOURO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1399/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ADAPTADOS DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE ZOONOSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1398/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE MIGUEL ARRAES, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1397/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1396/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI-ARENINHA NA CONFLUÊNCIA DA RUA NS-02 COM A RUA LEANDRO, LOCALIZADA ATRÁS DO 32 DISTRITO POLICIAL, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1395/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE TATUMANDÉ, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1323/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DA SORTE COM A RUA GRANDIOSA, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1303/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1302/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA GALENO, NO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1301/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA MARIA QUEVEDO, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1300/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA MARIA QUEVEDO, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1299/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1298/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/09/2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O MOVIMENTO CALÇADA LIVRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LINHA DE ÔNIBUS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO QUADRILÁTERO FORMADO PELAS RUAS TEBAS, RUA E, RUA I E RUA J, DO LOTEAMENTO PARAÍSO VERDE, SIQUEIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CAMPO JONATHAN, NO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1250/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEZESSEIS E DEZESSETE, PERPENDICULAR AS RUAS CINCO E DEZ, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1249/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO JARDIM FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1248/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NOVE, TRINTA E VINTE E UM, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1247/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 (OITO), NOVE E QUATORZE, NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, BARROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1245/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRACA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RACHEL DE QUEIROZ, NA AV. SUBLIME, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1244/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE SERVIÇOS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E CIDADÃO, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA RUA AMARO LUCIANO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARGARIDA ROCHA NO CONJUNTO JOÃO PAULO II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACEDEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES, NA RUA ARI LÔBO, NO PARQUE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NA RUA ARI LÔBO, NO PARQUE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ARENINHA DO CAMPO DO JONATHAN(ARACAPÉ 2) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1239/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACEDEMIA AO AR LIVRE NA ARENINHA DO CAMPO DO JONATHAN (ARACAPÉ 2) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1238/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA DO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NA RUA M, BARROSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1237/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JOINVILLE, NA RUA DO SOL 1, NO PLANALTO CIDADE NOVA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1215/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A DESTINAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CONSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 2 E 3 DO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA AVENIDA C, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA AV. OSÓRIO CORREIO NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2021 | CRIA O PROGRAMA MÃO AMIGA DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1180/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO FLUMINENSE, LOCALIZADO NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA GENTE NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANINDEZINHO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA K COM A RUA E, NO JARDIM FLUMINENSE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PARANAGUÁ COM A RUA 1, NO JARDIM FLUMINENSE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1176/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA RUA GECI FREITAS MONTEIRO, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ARENINHA DO CAMPO DO JONATHAN, NO BAIRRO ARACAPÉ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZE, NO PLANALTO VITÓRIA, COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ARENINHA DO ESPERANÇA 3". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DA GENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1139/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1138/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MICRO PARQUE NO ENTORNO DO CANAL DO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "INSTITUI O 'PROGRAMA IPTU VERDE', CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1136/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A ÁREA ESPECIAL DE SEGURANÇA NO ENTORNO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1134/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS LOCAIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO SIWUEIRA EM UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE,CIÊNCIA E ARTE (CUCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. CÔNEGO DE CASTRO, ENTRE A RUA ESTRADA DO SIQUEIRA E A RUA DAS UMARIZEIRAS, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO INTERIOR DO CRAS DO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO LONGO DA AV. CÔNEGO DE CASTRO, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BINÁRIO ULTILIZANDO-SE A AV. CÔNEGO DE CASTRO E A RUA SETEMBRINA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS QUADRAS 1 E 2 DO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO ENTRE OS BLOCOS DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIBRE NA ARENINHA DO PARQUE SANTA ROSA ,LOCALIZADA NA RUA ARI LOBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAR COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NAS IMEDIAÇÕES DA LAGOA DO MONDUBIM ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAS NA RUA ARI LOBO ,AO LADO DA ARENINHA DO PARQUE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLINICA NO CONJUNTO ESPERANÇA ,EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHOS, CAIAQUE E STAND UP PADDLE (SURF COM REMO) NA LAGOA DO MONDUBIM, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA INCIDENTES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | DISCIPLINA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRABALHADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA OS TRANSPORTADORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO PLANO DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 ,NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA 1, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES ENTRE AS RUAS DA FORÇA E DA VIRTUDE, NO BAIRRO BOM JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 2ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 ,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE (CEI) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIRTIL MEYER E PAULO DE MELO MACHADO, LOCALIZADAS NO PARQUE VERAS, NO BAIRRO MARAPONGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINI ARENINHA NO CAMPO DO BAIRRO PLANALTO VITÓRIA ,NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA ,JOÃO CORREIA LIMA ,MARIANO SAMPAIO E OLÍMPIO BATISTA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA FOTÓGRAFO JOSUÉ DE CASTRO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS B, N, O e C, DO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUATEMI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL DUARTE COUTINHO E EUFRÁSIO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/09/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA NA PRAÇA MARTINS DOURADO, LOCALZIADA NA RUA BENTO ALBUQUERQUE S/N, NO BAIRRO COCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS DO SISTEMA MINI BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS DO SISTEMA MINI BICICLETAR AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ, NA RUA MANUEL SÁTIRO DO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/07/2020 | Dispões sobre a instalação de uma ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS, do Sistema Mini Bicicletar na Areninha do Parque Santo Antônio, na Av. Perimetral, bairro Novo Mondubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/07/2020 | Dispões sobre a instalação de uma ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS, do Sistema Mini Bicicletar na Av. Maria Gomes de Sá, ao lado da Areninha do Campo do Jonatham, bairro Aracapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA AV. MARIA GOMES DE SÁ, AO LADO DA ARENINHA DO CAMPO DO JONATHAM, NO BAIRRO ARACAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ DO BAIRRO ARACAPÉ, EM FRENTE AO PRESIDENTE VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA ARENINHA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA AV. PERIMETRAL, BAIRRO NOVO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE DESINFECÇÃO E CONTROLE (PDC) CONTRA O COVID-19 , NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO ,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2020 | DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS, TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID - 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRECEDER A REQUALIFICAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2020 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BOLETINS MÉDICOS AOS FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA PERY ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIO SÃO JOÃO, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SIQUEIRA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/02/2020 | ALTERA A AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS QUE INDICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS QUE CORTAM A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA GENTE NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR NA COMUNIDADE DO PARQUE SANTANA NO BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DA GENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 278/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/12/2016 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO PALESTINA, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, TRANSFORMANDO-O EM UMA ARENINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/10/2016 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NO PARQUE SANTA ROSA, TRANSFORMANDO-O EM ARENINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO ARACAPÉ, NO BAIRRO MONDUBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/04/2015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS OU SIMILARES AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/12/2014 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO PLANLTO PICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/11/2014 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO SEVILHA, NO PARQUE GENIBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2014 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO ARACAPÉ, NO BAIRRO ARACAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2014 | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS OURO PRETO E UN IÃO DO POVO, NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO PLANALTO VITÓRIA, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/04/2014 | CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/02/2014 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CONJUNTO ESPERANÇA EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/08/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM TERRENO SITUADO NO PARQUE PRESIDENTE VARGAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UM CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2013 | DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/08/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E LINHAS METROVIÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/08/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS POR PARTE DE PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/07/2013 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MONDUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS PARQUE PRESIDENTE VARGAS PARQUE SANTA ROSA E PARQUE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/03/2013 | "DESAFETA PARTE DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LEON E RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/11/2010 | CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2010 | INSERE A DISCIPLINA INTRODUÇÃO À POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/08/2009 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/07/2009 | NSTITUI A CAMPANHA "OFTAMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS E ADOLESCENTES CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/07/2009 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL À GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.