Capitão Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3617/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/12/2014 | REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE CONCORRÊNCIA NACIONAL DE FORMA TRANSPARENTE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3397/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/11/2014 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EMPREITEIRAS O PODER POR TRÁS DAS OBRAS", VEICULADA NO JORNAL O POVO CADERNO DOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3245/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2014 | REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SGT FRANCIER RODRIGUES LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2057/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/05/2014 | REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AO CB PAULO HENRIQUE DE FARIAS NOBRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/05/2014 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ENVIE OFÍCIOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA DE FORTALEZA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOBRE AS PROPAGANDAS QUE FAZEM APOLOGIA AO TURISMO SEXUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2014 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO DE FORTALEZA (SERCEFOR) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE A VENDA ILEGAL DE CDS E DVDS PIRATAS NO CENTRO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2014 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBICA PARA DISCUTIR REGRAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE TURISMO/ FRETAMENTO EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2014 | REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - SCSP, POR SEU SECRETÁRIO DR. JOÃO PUPO, PARA INFORMAR OS VALORES PAGOS A CITELUZ NO PERÍODO DE JAN/13 A MARÇO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/02/2014 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA INCLUSÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL NO EDITAL Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5305/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/11/2013 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SD CLENES, SD DANTAS E SD ELIOSVALDO DO RONDA DO QUARTEIRÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELA DEMONSTRAÇÃO DE CORAGEM E BRAVURA NA PRISÃO DE ASSALTANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5176/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/11/2013 | REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA SOBRE A RELAÇÃO DOS 54 POSTOS DE SAÚDE DE FORTALEZA QUE FORAM REFORMADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5153/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2013 | REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO- IPM SOBRE O NÚMERO DE TERCEIRIZADOS, SERVIDORES EFETIVO, CREDENCIADOS E ESTAGIÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE EM ATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5052/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/11/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "LEVANTAMENTO: NÚMEROS DA VIOLÊNCIA GERAM DISCUSSÃO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5051/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/11/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CONTRASTE NA SEGURANÇA/CEARÁ 2º QUE MAIS INVESTE E 5º COM MAIS CRIMES, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4781/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/10/2013 | "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA SEGURANÇA PÚBLICA OS NÚMEROS DA INSEGURANÇA,PUBLICADA NO JORNAL O POVO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4414/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/10/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "QUEM DESRESPEITAR CICLOFAIXA DA ANA BILHAR SERÁ MULTADO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4327/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/10/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " AUMENTA DE EFETIVO APROVADO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EDITORIA BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4172/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/09/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EDITAL DE CONCURSO PARA A GUARDA É QUESTIONADO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3643/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2013 | "REQUER ENVIO DE CONVITE AO CEL. FRANCISCO BEZERRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃ DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3414/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: " SEGURANÇA- BEZERRA DEFENDE AÇÕES DA PASTA E "TERCEIRIZA" RESPONSABILIDADES", VEICULADA NO JORNAL O POVO EDITORIA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3413/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "ALBERTO CRAVEIRO TEM PARTE DO ASFALTO RETIRADA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EDITORIA COTIDIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3412/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA: " NOVA LEI- CAPITÃO WAGNER RESSALTA SANÇÃO DA ANISTIA", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EDITORIA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3255/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/08/2013 | REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, REFERENTE A NUMERAÇÃO DE PEDIDOS/PROCESSOS DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÂNSITO (AET) CONCEDIDAS ÀS EMPRESAS "RODOLOG" E "OLICAR", DURANTE OS ÚLTIMOS CINCO ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3254/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/08/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA PARANGABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3061/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/07/2013 | REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3038/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2013 | REQUER PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM COMISSÃO INTERSETORIAL CRIADA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DISCUSSÃO DAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/06/2013 | REGISTRAR NOS ANAIS A MATÉRIA: "ATENTADOS EM QUIXADÁ - DEPUTADO É DENUNCIADO POR DESTRUIÇÃO DE RÁDIOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,COLUNA POLÍTICA, EDIÇÃO DE 14/06/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2702/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2013 | REGISTRAR PARA OS ANAIS A MATÉRIA: "FORTALEZA APAVORADA" MPF PEDE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR SEGURANÇA DE MANIFESTANTES, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 13 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2701/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2013 | REGISTRAR PARA OS ANAIS A MATÉRIA: "GREVE BRANCA, PARALISAÇÕES PONTUAIS DE ÔNIBUS PROVOCAM TRANSTORNOS NA CIDADE, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 13 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/06/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "A INSEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ: A OPORTUNIDADE PERDIDA", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/06/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TERMINAL DO PAPICU É FECHADO EM PROTESTO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2013 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2403/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2013 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A ASSESSORA PARLAMENTAR RENATA VASCONCELOS LIMA PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2013 | "REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA FRENTE AS DENÚNCIAS VEICULADAS NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 21/05/2013, CONTRA VEREADOR CAPITÃO WAGNER, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2385/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2013 | "REQUER, COM SUPEDÂNEO NO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR DENÚNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CAPITÃO WAGNER SOUSA EM GRUPOS DE MILÍCIA NA PMCE E LIGAÇÃO COM O NARCOTRÁFICO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2013 | "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REQUERENDO A IMEDIATA INTERVENÇÃO E GERENCIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O SAMU, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2013 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA ÁREA DO CENTRO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1470/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "A ARTE DE CULPAR OS MORTOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE ABRIL DE QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1375/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ARQUITETURA DO MEDO", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/04/2013 | REQUER A APROVAÇÃO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JAELSON JÚNIOR ANDRADE BENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS NAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O FRACASSO JÁ NEM SE DISCUTE", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VEREADORES ADIAM A VOTAÇÃO DA MENSAGEM", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "VEREADOR QUESTIONA DE RC", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SEGURANÇA DE RC- MATÉRIA GERA BATE- BOCA NA CÂMARA", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "SEGURANÇA DE ROBERTO CLÁUDIO JÁ É FEITA POR PM", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PROJETO ANISTIA PMS QUE FIZERAM GREVE NO CEARÁ", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O PROGRAMA TURMINHA DO RONDA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2013 | REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE DISPÕE O ART. 149-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "UM SILÊNCIO ENSURDECEDOR", VEICULADA NO JORNAL O POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/02/2013 | "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ESTÃO VOTANDO SEM SABER O QUÊ", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2013 | REQUER NA FORMA DO ART. 32, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À ETUFOR, SOLICITANDO A CÓPIA DO EDITAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO REFERENTES À LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA MODALIDADE CONVENCIONAL(ÔNIBUS), NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR OS 5 ANOS DO PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRÃO EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 16 (DEZESSEIS) ANOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/01/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 178 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 365 ANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 156 ANOS DA MARINHA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.