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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 22 no total

Acrísio Sena

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 72/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/12/2018 DENOMINA RUA JOÃO ISRAEL DO NASCIMENTO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2018 CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ROMEU DUARTE JUNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 827, de 12 de junho de 2018
Autoria única
PDL 62/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR LAIRTON SANTOS GUEDES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 784, de 02 de maio de 2017
Autoria única
PDL 8/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/02/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RONALDO CORREIA DE BRITO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 705, de 10 de junho de 2015
Autoria única
PDL 57/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/11/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA AGUIAR (IRMÃ ZEFERINA). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 669, de 02 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 52/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/09/2014 DENOMINA RUA HELANO BRILHANTE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 682, de 22 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 18/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/03/2014 DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO SOBRINHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2014
Autoria única
PDL 73/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/11/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SENHORA MARIA DE LOURDES MIRANDA ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 626, de 25 de fevereiro de 2014
Autoria única
PDL 70/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/11/2013 DENOMINA RUA PROFESSOR PESSOA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 714, de 16 de setembro de 2015
Autoria única
PDL 61/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 16/10/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE GIOVANNI SABÓIA DE CASTRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 621, de 21 de novembro de 2013
Autoria única
PDL 36/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/07/2013 DENOMINA RUA MANOEL MOURA UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 756, de 07 de julho de 2016
Autoria única
PDL 61/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/12/2012 DENOMINA DE JOÃO PEDRO DE SANTIAGO A PISTA DE COOPER DO BOSQUE VILLAVERDE DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 570, de 19 de dezembro de 2012
Autoria única
PDL 60/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/12/2012 DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA UMA VIA LOCAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 617, de 06 de novembro de 2013
Autoria única
PDL 37/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/06/2012 DENOMINA DE PRAÇA DOS ENGENHEIROS UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 553, de 18 de setembro de 2012
Autoria única
PDL 2/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/02/2012 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A PROFESSORA À DOUTORA DA UFC, SRA. RAQUEL MARIA ROGOTTO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 525, de 02 de maio de 2012
Coautoria
PDL 92/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/12/2011 DENOMINA AS RUAS DEVIDAMENTE DEFINIDAS, REFERENTES AO RESIDENCIAL PADRE HÉLIO CAMPOS, PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROJETO VILA DO MAR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 568, de 06 de dezembro de 2012
Autoria única
PDL 81/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/11/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A CARLINHOS PALHANO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 515, de 21 de dezembro de 2011
Autoria única
PDL 74/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/09/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JOÃO OLIVEIRA - JOÃO DO BACALHAU. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 499, de 20 de outubro de 2011
Autoria única
PDL 16/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/02/2010 DENOMINA DE SERVILUZ UM NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 67/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/10/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A DILMA VANA ROUSSEF. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 405, de 24 de novembro de 2009
Autoria única
PDL 56/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/09/2009 DENOMINA RUA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS UIMA ARTÉRIA DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 40/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/06/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PADRE ADOLFO SERRIPIERRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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