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Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 9 no total

Guilherme Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 18/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/08/2017 ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA GARANTIA O USO DO NOME SOCIAL PARA PARLAMENTARES SERVIDORES E ASSESSORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 7/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2017 ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 10/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/10/2014 ACRESCENTA O § 2º AO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 12/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 18/04/2013 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, CRIANDO A COMISSÃO DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 18/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/10/2011 INSTITUI A MEDALHA ZENON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.610, de 15 de dezembro de 2011
Autoria única
PRE 14/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2010 ALTERA A RESOLUÇAÕ N° 1.525, DE 15 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.615, de 14 de junho de 2012
Autoria única
PRE 14/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 23/04/2009 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.634, de 09 de outubro de 2014
Autoria única
PRE 29/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/12/2005 INSTITUI O TROFÉU PAULO PETROLA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 12/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/05/2005 CRIA O PROGRAMA "ESCOLA VAI À CÂMARA" A SER DESENVOLVIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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