Guilherme Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 360/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DAS ARTES, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESCOLAS QUE PROMOVAM O ENSINO DE ARTE EM SUAS MÚLTIPLAS LINGUAGENS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 349/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | GARANTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 188/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AFASTADOS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PELA ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA, COM PARTICIPAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 27/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DE PALHANO À BR-304, PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NAQUELE MUNICÍPIO. COAUTORIA: DEPUTADO ANTONIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 417/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCE E ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 111/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 102/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O CEARÁ CUIDA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 101/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CUIDADORES DOMICILIARES NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando análise | Autoria única |
| PIL 97/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA ÀS PROFESSORAS E AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 228/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO - CONFOCO NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 62/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 17/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O USO E A CESSÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 16/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS TAXAS E EXAMES PARA A RENOVAÇÃO DA CNH AOS CONDUTORES SEM PONTUAÇÃO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 14/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIAS ELÁSTICAS DE COMPRESSÃO A PACIENTES ONCOLÓGICOS PELO ESTADO DO CEARÁ | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 13/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZÓSTER E INCLUI A VACINA CONTRA A DOENÇA NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 635/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO GRAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 544/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E/OU INCLUSIVA PARA OS SERVIDORES VINCULADOS AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (MAG) E GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR (MAS) DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 369/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE EDUCADOR NO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE AMPARAR O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 271/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS. COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 450/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 447/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS TIPO - PFF PEÇA FACIAL FILTRANTE, DESTINADO A BENEFICIAR A POPULAÇÃO USUÁRIA REGULAR DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CUJO FUNCIONAMENTO PRESSUPONHA ELEVADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OU COM VISTAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO POR COVID-19, NA FORMA QUE INDICA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 446/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 400/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O "PROGRAMA SE LIGA NA REDE", COM O OBJETIVO DE FAVORECER A CONEXÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 357/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CEARÁ CUIDA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.