Guilherme Sampaio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2049/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/05/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ REQUERENDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ATUALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROVIMENTO, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS (CARTÓRIOS), REGULAMENTANDO A UNIÃO CIVIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 346, DE 2012, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA OU PISTA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FIXAR AS VELOCIDADES MÁXIMAS PERMITIDAS PARA ESSE TIPO DE VEÍCULO, BEM COMO DISCUTIR ESSA PROBLEMÁTICA EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1979/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/05/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EMISSÃO DE PORTARIA REGULAMENTANDO A AÇÃO FISCAL POR POLUIÇÃO SONORA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES,CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO QUE DIZ RESPEITO A APREENSÃO DE EQUIPAMENTO DE FORMA A ASSEGURAR A PROIBIÇÃO DA APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DOS TRABALHADORES DA CULTURA, DEVENDO ESSA PROVIDENCIA RECAIR SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE EMISSÃO SONORA DE PROPRIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1952/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2013 | ""REQUER, COMO ENCAMINHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE A TEMÁTICA DAS DROGAS, O ENVIO DE EXPEDIENTE À CÂMARA DOS DEPUTADOS REQUERENDO A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.663/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR TERRA, NA FORMA QUE INDICA,"." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2013 | ""REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE O TEMA DA DROGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE E DE JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA"." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2013 | REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS QUE TRABALHAM COM RECUPERAÇÃO DE ADICTOS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2013 | ""REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RETROATIVIDADE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA RECENTE REVISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA."" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1766/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2013 | REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA AOS CENTROS EDUCACIONAIS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE FICAM APREENDIDOS ADOLESCENTES INFRATORES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1578/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2013 | "REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES E A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS AFETADAS COM A CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT, NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2013 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO CONTABILISTA PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE ABRIL, DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/03/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A POLÍCIA MILITAR QUE PERMITE QUE A SEGURANÇA DO EXMO. SR. PREFEITO SEJA FEITA POR POLICIAIS MILITARES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO " SONORIZAÇÃO: O DESAFIO DA QUALIFICAÇÃO", DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ (PRODISC)E COORDENADOR DA FEIRA DA MÚSICA, IVAN FERRARO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO ARTIGO "UM CEARENSE NA FIOCRUZ NOVAMENTE", DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ODORICO MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | REQUER A CRIAÇÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A OBRA DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | "REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE SOBRE DROGAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2013 | ""REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DO NOVO CÓDIGO PENAL NO QUE DIZ RESPEITO À MAIORIDADE PENAL"." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 9.958/2012- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 957/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2013 | ""REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE 1/3 DA JORNADA DEDICADO À PREPARAÇÃO DE AULAS E ÀS DEMAIS ATIVIDADES FORA DA SALA, DA LEI DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 928/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/03/2013 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR DE JUSTIÇA E OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ VALDO SILVA PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CNOMP, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 798/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2013 | REQUER O REGISTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA "CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE PACTO EM FORTALEZA- PÉSSIMO EXEMPLO: REDUÇÃO ILEGAL DE DIAS LETIVOS EM FORTALEZA CAUSA PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS A ESTUDANTES", DE AUTORIA DA CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR CAPITÃO WAGNER PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA NOTA PÚBLICA EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA E CULTURA REGGAE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BUS RAPID SERVICE- BRS IMPLEMENTADO NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES ATRAVÉS DE CORREDOR EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SE EXISTE EM DISCUSSÃO OU ANDAMENTO PROPOSTA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO VALE- CULTURA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS CRECHES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À GARANTIA DA MANUTENÇÃO DE SEU REGULAR FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO, COM O TÍTULO "CALENDÁRIO ESCOLAR- CONSELHO APONTA "ILEGALIDADE" NO PACTO PELA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | REQUER O ENVIO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O EVENTO REFLETIR BRASIL- DIÁLOGO SOBRE A BRASILIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENTRETENIMENTO NA PRAIA MANSA, NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ORIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ELABORE EDITAL PRÓPRIO PARA A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PROPOSTA PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/02/2013 | "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL PRÓPRIO PARA A SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLARES, NA FORMA QUE INDICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 440/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/02/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O ATRASO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/02/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2013 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO ACERCA DA POLÍTICA DE TRATAMENTO DOS DEPENDESTE QUÍMICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DA PONTE ESTAIADA, COM PREVISÃO DE SER CONSTRUÍDA SOBRE O PARQUE COCÓ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO ESVAZIAMENTO E DESESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PRERROGATIVA DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA LICENCIAMENTO DAS OBRAS E OBRAS REALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DO NOVO CÓDIGO PENAL NO QUE DIZ RESPEITO A POLÍTICA SOBRE DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/01/2013 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA SILVANA FROTA PELO LANÇAMENTO DO GUIA MUNICIPAL 2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1934/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2012 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES DE 15 ANOS DO BANCO PALMAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1907/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O TEMA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: CRISE EXIGE AUDITORIA, FUNÇÃO DO LEGISLATIVO EM RESPEITO AOS CIDADÃOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/11/2012 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A OCUPAÇÃO DOS TEBAS, ATENAS, CORINTO E OLIMPO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/10/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DO ARTIGO "A POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE AUTORIA DO JORNALISTA PLÍNIO BORTOLOTTI, PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 18/10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OBJETIVA APRESENTAR E DEBATER A PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PRÓXIMO DECÊNIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2012 | REQUER A DESTINAÇÃO DO HORÁRIO RESERVADO AO GRANDE EXPEDIENTE PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE TRAMITAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1711/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS AMIGOS DO HELS CLUB, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1710/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DO SINDICATO - APEOC, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1709/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2012 | REQUER A DESTINAÇÃO DO HORÁRIO RESERVADO AO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO PELO SINDICATO - APEOC DA CARTILHA DO FUNDEB E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE NACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA DE PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.525/1998, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2012 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CRÉDITO RELATIVO A 2(DUAS) PASSAGENS POR DIA ÚTIL NAS CARTEIRAS DE GRATUIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE NECESSITEM DE ACOMPANHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1644/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS, BEM COMO QUE SEJA RENDIDA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO CRECI APOLLO SCHERER, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA COLUNA DO JORNALISTA FÁBIO CAMPOS, PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 15 DE JULHO DO ANO CORRENTE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/08/2012 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O REUSO DE BOMBONAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PELO COMÉRCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/08/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ESCOLHA PARA OUTORGA DA MEDALHA LAURO MAIA E SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MESMA, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 1196, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1466/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2012 | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO AO DRAMATURGO HAROLDO SERRA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1465/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2012 | EM ATENDIMENTO AO PLEITO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETO, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS, COM VISTAS À OBSERVAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PREVISÃO DOS ARTIGOS 59 E 767 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/05/2012 | REQUER NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS, PARA FARMACÊUTICA-BIOQUÍMICA E SANITARISTA NADJA PINTO BANDEIRA DE BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2012 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E IDENTIDADE REGGAE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1207/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO OPINIÃO DO JORNAL O POVO O EDITORIAL "QUANTIDADE DE HOMICÍDIOS É SÓ A PONTA DE UM PROBLEMA MAIOR", DO DIA 16 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1206/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/05/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA DA CÂMARA MUNICIPAL, A MATÉRIA DO CADERNO OPINIÃO DO JORNAL O POVO O ARTIGO "ECOCIDADANIA", DO DIA 16 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1134/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/05/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ALBA FROTA PELA PUBLICAÇÃO DOS TEXTOS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS, AN FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRESERVAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CURITIBA, LOCALIZANDO NO BAIRRO SANTA FILOMENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO PEDRO JORGE MEDEIROS PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CAMPO DO CORITIBA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, O ARTIGO DO JORNAL O POVO "A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CLASSE C", DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA CÂMARA MUNICIPAL, A MATÉRIA DO CADERNO VIDA E ARTE DO JORNAL O POVO "SECULT E TELEVISÃO: SECULT INAUGURA NOVA SEDE", DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO FORTALEZA DO JORNAL O POVO"ESTRESSADOS: PARCERIA AJUDA A MANTER PRAÇA", DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2012 | REQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA 17/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/02/2012 | REQUER A JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2012 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ALEXANDRE CIALDINI, AO TEMPO EM QUE CONGRATULA A EQUIPE DE SERVIDORES DA CÉLULA DO IPTU PELA ELABORAÇÃO DO GUIA DE ATENDIMENTO SOBRE O IPTU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL Nº 0002/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FOMENTO A CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2012 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA DA MEDALHA ZENON BARRETO AOS ARTISTAS PLÁSTICOS NICE FIRMEZA, SÉRVULO ESMERALDO E DESCARTES GADELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2572/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2011 | REQUER QUE SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FONOAUDIÓLOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/03/2011 | REQUER A CONCESSÃO DO TRÓFÉU PAULO PETROLA DE EDUCAÇÃO À PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2009 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/04/2009 | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO PROFESSOR CLÁUDIO RAMOS LIMA, NA FORMA QUE INDICA.(*)CAAA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2008 | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. JOAQUIM DE MELO, IDEALIZADOR DO BANCO PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.