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Projeto de lei (PL) · 229 no total

Bruno Pedrosa

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 572/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL DO ACESSO ÀS FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA - APLV NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando análise Autoria única
PL 571/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, COMO ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ZACARIAS BEZERRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando análise Autoria conjunta — 2 autores
PL 562/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS AMBIENTES DE TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 545/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando designação Autoria única
PL 543/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOLÓGICA PREVENTIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AOS SEUS FILHOS E DEPENDENTES. Parecer emitido Autoria única
PL 540/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DA PARTICIPAÇÃO PATERNA NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aguardando designação Autoria única
PL 530/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ESCALADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando designação Autoria única
PL 529/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SEU PRIMEIRO EPISÓDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando designação Autoria única
PL 460/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO NOBRE - IPN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. Aguardando parecer Autoria única
PL 369/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CHANCELER JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. Aguardando providências Autoria única
PL 323/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O SELO PRODUTO DA SERRA DA IBIAPABA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 319/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DECLARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE COMO A "CAPITAL CEARENSE DAS FLORES". Aguardando providências Autoria única
PL 273/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA O TRECHO DA CE-473 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE BELÉM. Aguardando análise Autoria única
PL 272/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS ANONIMIZADOS PELAS EMPRESAS DE APOSTAS AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL. Aguardando designação Autoria única
PL 259/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ANTÔNIO WILLAME BARBOSA DA SILVA O AUDITÓRIO DA ESCOLA EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA NO DISTRITO DE BELÉM, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Aguardando providências Autoria única
PL 244/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A ROTA DAS FLORES DA SERRA DA IBIAPABA NO ESTADO DO CEARÁ Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 235/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A CAMINHADA ESTADUAL PELA ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE MAIO. Aguardando providências Autoria única
PL 191/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 181/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AO ADVOGADO O DIREITO DE REQUERER REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM SEU NOME E AO PAGAMENTO DIRETO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS Aguardando parecer Autoria única
PL 179/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL DO SANEAMENTO E DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando designação Autoria única
PL 166/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DE TAXAS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 165/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA MOBILIDADE POR APLICATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 155/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO. COAUTORIA:DEPUTADA JULIANA LUCENA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 137/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE EM CANINDÉ. Aguardando parecer Autoria única
PL 134/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Aguardando parecer Autoria única
PL 133/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, FESTA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Aguardando providências Autoria única
PL 129/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA A LEI Nº 14.961, DE 08 DE JULHO DE 2011, E A LEI Nº 16.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA PERMITIR, EM CASOS NECESSÁRIOS, O USO DE APARELHOS CELULARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 97/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO TOMAZ HOLANDA Aguardando parecer Autoria única
PL 84/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE GUI, COM SEDE EM FORTALEZA. Aguardando providências Autoria única
PL 73/2026 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO ARQUITETO E URBANISTA RESPONSÁVEL EM OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 943/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 937/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O "DIA V - DIA DE VENDER MAIS, A FESTA DE QUEM COMPRA E VENDE BEM!", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 863/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Aguardando providências Autoria única
PL 848/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONFIA BRASIL - ICB, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 838/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RENASCER, COM SEDE EM FORTALEZA. Aguardando providências Autoria única
PL 831/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL BRILHO DO SERTÃO, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 811/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS A PISCICULTURA ORNAMENTAL, VISANDO O BEM-ESTAR ANIMAL E A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 767/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 745/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUIXESUÍNOS, COM SEDE EM QUIXERAMOBIM. Aguardando parecer Autoria única
PL 744/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO AMBIENTE VIRTUAL E FÍSICO. Aguardando parecer Autoria única
PL 739/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL DA RAPADURA DE PALMÁCIA. COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DEPUTADO DE ASSIS DINIZ Aguardando providências Autoria única
PL 679/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DA GRANDE FORTALEZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Aguardando providências Autoria única
PL 582/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA DECLARADA COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 545/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, USO RACIONAL DE RECURSOS E INCLUSÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS NOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS DECORRENTES DESSES EMPREENDIMENTOS. Aguardando providências Autoria única
PL 475/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SINAL VERDE PARA A VIDA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SEGURANÇA E CIDADANIA NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 423/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE DIGITAL. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 421/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — RECONHECE A TRADICIONAL PRODUÇÃO ARTESANAL DA COMUNIDADE DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPU, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 404/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO. COAUTORIA: DEPUTADO LUCINILDO FROTA Aguardando parecer Autoria única
PL 389/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARIALDO DE MELLO PINHO. Aguardando providências Autoria única
PL 293/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA MARIA CONSUÊLO DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Aguardando providências Autoria única
PL 249/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ JOSIMAR DE SOUSA O TRECHO DA CE-265 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATÉ A COMUNIDADE DE DOURADO. Aguardando providências Autoria única
PL 247/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Aguardando providências Autoria única
PL 241/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO SESC E SENAC, DEDICADA À CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). Aguardando parecer Autoria única
PL 239/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ENGENHEIRO ANDRÉ LAUREANO DE ARAGÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 238/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ PEDROSA JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aguardando providências Autoria única
PL 237/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SESC E SENAC. Aguardando parecer Autoria única
PL 151/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — PROÍBE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS MUNICÍPIOS CEARENSES, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 143/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA PODOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Aguardando providências Autoria única
PL 127/2025 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AZUL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 653/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 596/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — MODIFICA A LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, PARA DIMINUIR O PRAZO DE EMISSÃO DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL. Aguardando parecer Autoria única
PL 570/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ONCOLOGIA ANTONIO DAS NEVES, COM SEDE EM FORTALEZA - CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 564/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE APOIO AOS MASSOTERAPEUTAS DEFICIENTES VISUAIS - ACAMDEVI. Aguardando parecer Autoria única
PL 522/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAQUIM TÁVORA, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Aguardando parecer Autoria única
PL 495/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS PIO XII, TAUAPE E ADJACÊNCIA - AMPITA, COM SEDE EM FORTALEZA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 453/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS. COAUTORIA: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO Aguardando providências Autoria única
PL 428/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO POR QR CODE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 382/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A AUTENTICAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL CRIADA OU MODIFICADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 381/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ARENA DE FUTEBOL DOUTOR TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. Aguardando providências Autoria única
PL 320/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O ARRASTA-PÉ DO SAPO. Aguardando providências Autoria única
PL 288/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA ARNALDO MESQUITA RAMOS A ARENINHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. Aguardando análise Autoria única
PL 285/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO HUMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 257/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Aguardando parecer Autoria única
PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZEM ESPAÇO PARA CRIANÇAS TENHAM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 180/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ENERGIAS LIMPAS. Aguardando providências Autoria única
PL 81/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Aguardando providências Autoria única
PL 50/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aguardando parecer Autoria única
PL 47/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO MIGUEL ATE A LOCALIDADE DE RIACHO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Aguardando providências Autoria única
PL 8/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA MARIA NELSI DE MESQUITA MELO O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MACARAÚ, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. Aguardando parecer Autoria única
PL 3/2024 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FERREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. Aguardando análise Autoria única
PL 1236/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS, COM NOTIFICAÇÃO EXPRESSA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando parecer Autoria única
PL 1217/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA GILSON SANTIAGO DE AGUIAR A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO EM TRAIRI. Aguardando providências Autoria única
PL 1207/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DO PROTAGONISMO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 1199/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO (SAP) INGRESSAR, TRANSITAR E PERMANECER COM CÃES DE SERVIÇO EM MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. Aguardando parecer Autoria única
PL 1191/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ A ARTE DO CROCHÊ. Aguardando providências Autoria única
PL 1175/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Aguardando providências Autoria única
PL 1091/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS À LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. COAUTORIA: DEPUTADO SALMITO Aguardando informação Autoria única
PL 1041/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 1035/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBRÓSIO. Aguardando providências Autoria única
PL 1033/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ANDERSON AORIVAN DA CUNHA POSSA. Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 1018/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 959/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO DEPUTADO SIMÃO PEDRO Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 952/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 949/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA DO CÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Providenciado Autoria única
PL 948/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 943/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — PROÍBE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA QUAISQUER CONTEÚDOS QUE REPRESENTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CENAS DE SEXO OU DE TEOR PORNOGRÁFICO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando parecer Autoria única
PL 942/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA JUNTO ÀS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO, DE FORMA A SE DISPENSAR A REITERADA COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA PERMANENTE. Aguardando parecer Autoria única
PL 941/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — EMENTA NÃO CADASTRADA Aguardando providências Autoria única
PL 940/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA, NO ESTADO DO CEARÁ, A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS, ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE CÓDIGO DE BARRAS, PARA QUE OS DADOS DOS USUÁRIOS QUE SEJAM LIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATRAVÉS DE FONEMAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E ANALFABETAS. Aguardando ciência Autoria única
PL 866/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI O BLOCO "CARRINHO DE MÃO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 848/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARMANDO LEITE MENDES DE ABREU. Aguardando providências Autoria única
PL 649/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O PROGRAMA PRAIAS LIMPAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando posicionamento da comissão Autoria única
PL 574/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA QUITÉRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 505/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DO BATURITÉ DE "RAIMUNDO IVO DOS SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 389/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 498/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM AILTON MENEGUSSI. Aguardando providências Autoria única
PL 86/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 79/ 2022 INSTITUÍ A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando parecer Autoria conjunta — 2 autores
PL 67/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES REGIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM DE "TEODOMIRO FERNANDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 13/2023 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE ACERCA DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO CEARÁ PARA PESSOAS QUE RECEBEM ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO E MEIO, INCLUINDO DÉCIMO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 302/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA A ADVOCACIA DATIVA E PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AMORTIZADOS PELO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 275/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — PROPOSTA PARA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE JUCÁS DO JESUÍTAS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 263/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUSA À PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 120/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE QUE QUALQUER BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO TERÁ COMO REQUISITO OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA EM SEU QUADRO FUNCIONAL DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% DE JOVENS EXERCENDO O 1º EMPREGO. AUTOR: AUDIC MOTA COAUTOR: BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 89/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM O TRECHO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI ENTRE A AVENIDA LEÃO SAMPAIO E O AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE. AUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITAO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 79/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUÍ A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 72/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE E MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 34/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O "DIA DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 30/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — PROÍBE QUALQUER ATO DE RACISMO E LGBTFOBIA, BEM COMO INJÚRIA RACIAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAUJO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 22/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 6/2022 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE DR. GERARDO ALVES DE MELO, O TRECHO QUE LIGA A CE356, COMPREENDIDO DO LIMITE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM O MUNICIPIO DE BATURITE ATE O ENTRONCAMENTO DA BR122 NO MUNICIPIO DE OCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 666/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — CRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ECONÔMICA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE O CERTIFICADO ECONOMIA CIRCULAR PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE COMPROVEM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE PROMOVAM A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A LOGÍSTICA REVESA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. Aguardando providências Autoria única
PL 647/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA BR, DE LÍDIA BARBOSA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 551/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA CE - 473, NO DISTRITO DE NENELÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA CE - 166, NO DISTRITO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE DE "MANOEL LUCENA BARROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 506/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INCLUI OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 498/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM AILTON MENEGUSSI. Aguardando providências Autoria única
PL 497/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. DINALVO CARLOS DINIZ. Aguardando providências Autoria única
PL 421/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE À ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO DO ENTRONCAMENTO DA CE 473, DISTRITO DE NENELÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA CE 166 NO DISTRITO DE ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM Aguardando providências Autoria única
PL 318/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - QUE CONTARÁ COM A FACULDADE DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM DE "DR. ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO". Aguardando providências Autoria única
PL 312/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE À INCLUSÃO DO ESTUDO ACERCA DA HISTÓRIA DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 294/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — EMENTA NÃO CADASTRADA Aguardando providências Autoria única
PL 226/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PADRES DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando providências Autoria única
PL 182/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO GEORGE LIMA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI Aguardando providências Autoria conjunta — 4 autores
PL 154/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-CoV-2, CAUSADOR DA COVID - 19, COM FOCO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. Aguardando providências Autoria única
PL 146/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE "DEPUTADO TED ROCHA PONTES" A RODOVIA CE-090, DO TRECHO DO ICARAÍ (CE-531) ATÉ O CUMBUCO (FINAL DA PISTA DUPLA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO HUGO COAUTOR: DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO Aguardando providências Autoria conjunta — 4 autores
PL 46/2021 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO O MOVIMENTO "FEVEREIRO ROXO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A LUTA CONTRA A FIBROMIALGIA NO MÊS DE FEVEREIRO, NA FORMA QUE INDICA. Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 352/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA O FÓRUM DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 348/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROJETO DEZEMBRO LARANJA VISANDO À LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE. AUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA Providenciado Autoria conjunta — 2 autores
PL 330/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE "JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM", O VIADUTO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI - REFERENTE AO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE CRUZA A AVENIDA PADRE CICERO. Aguardando providências Autoria única
PL 304/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DECLARADO COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA A IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Informado Autoria única
PL 298/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DECLARADO COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA A ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR SITUADA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 281/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO ESTÁGIO FUTSAL SOCIAL. Aguardando providências Autoria única
PL 251/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, ATÉ O DISTRITO DE BARRA DO SOTERO. Aguardando providências Autoria única
PL 250/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, ATÉ O DISTRITO DE SANTA TEREZA. Aguardando providências Autoria única
PL 249/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA CERTO A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO ROQUE, ATÉ O DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE Aguardando providências Autoria única
PL 242/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HABILIDADES DE VIDA COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 236/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE JOSÉ VIEIRA FILHO (MAZINHO), O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, ATÉ O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 228/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-166/265, ENTRE QUIXERAMOBIM E MADALENA, PASSANDO PELO TRECHO, CARACOL, MARRECAS, VÁRZEA DA RUSSA, LIGANDO À ALGODÕES, TODOS NO MUNICÍPIO DE QUIXEROBIM/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 226/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE MARIA MIRANI MARQUES PEREIRA A SALA DE CINEMA DE CANINDÉ/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 225/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ , OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 220/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DECLARADO COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E RELIGIOSA A ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. AUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: ACRÍSIO SENA Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 191/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADA FERNNADA PESSOA Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 178/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SOERGUIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA, SANITÁRIA E ECONÔMICA ACARRETADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA MESMA NATUREZA. AUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 177/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE "JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM" O TRECHO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI, REFERENTE AO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA CE-292 (CRATO) AO DA CE-060 (BARBALHA). Aguardando providências Autoria única
PL 166/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO DE JOSÉ ROLIM GOMES O AÇUDE DO DISTRITO DE LACERDA, EM QUIXERAMOBIM/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 158/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM, O VIADUTO DO ANEL VIÁRIO DO CARIRI, REFERENTE AO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE - QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA CE - 292 (CRATO) AO DA CE CE - 060 (BARBALHA). Aguardando providências Autoria única
PL 150/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM DISPONIBILIZAR EM SEUS CARDÁPIOS PRATOS E/OU BEBIDAS QUE SINALIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE O CLIENTE ESTÁ SOFRENDO ABUSO SEXUAL. Aguardando providências Autoria única
PL 149/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 11 DE JUNHO E O FERIADO ESTADUAL DE 28 DE OUTUBRO, NA QUAL VISA FAVORECER A RETOMADA DA ECONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 140/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — ASSEGURA AO CONSUMIDOR, A REMARCAÇÃO DE EVENTO CONTRATADO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 129/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PELA POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DO CEARÁ ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO VITOR VALIM COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTOR: DEPUTADO JEOVÁ MOTA COAUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO OSMAR BAQUIT COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI Aguardando providências Autoria conjunta — 12 autores
PL 82/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES COAUTOR: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO MANOEL DUCA COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTOR: DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO ORIEL NUNES FILHO Aguardando providências Autoria conjunta — 17 autores
PL 79/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — PROÍBE CORTE DE ÁGUA, ENERGIA E DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 45/2020 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ PEDROSA FILHO, MAIS CONHECIDO COMO "ZÉ FILHO" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. AUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 682/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 674/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 672/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ ÉLCIO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 670/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A CAPITAL DO LEITE NO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 587/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGUEM , EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DICAS E INFORMES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL. Aguardando providências Autoria conjunta — 12 autores
PL 541/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO,"EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria conjunta — 12 autores
PL 465/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUE SEJAM FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE NO DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO Aguardando providências Autoria conjunta — 3 autores
PL 427/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS AO ENTRONCAMENTO COM A CE-187 DE JOSÉ GONÇALVES ROSA. Aguardando providências Autoria única
PL 399/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE AURINO EDUARDO DA SILVA À ARENINHA NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 384/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOÃO BATISTA CARNEIRO NUNES JÚNIOR, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE. Providenciado Autoria única
PL 365/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À MINI ARENINHA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DE CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA MELO, O LOBÃO. Aguardando providências Autoria única
PL 362/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO. AUTOR:DR.CARLOS FELIPE COAUTOR:BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 345/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL. AUTOR:DR.CARLOS FELIPE COAUTOR:BRUNO PEDROSA Aguardando providências Autoria conjunta — 2 autores
PL 344/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE AGOSTO. AUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTORIA: BRUNO PEDROSA Informado Autoria conjunta — 2 autores
PL 336/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE. Arquivado Autoria única
PL 332/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE FRANCISCA CÂNDIDO LOPES, À RODOVIA CE- 593, TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA CE 153- SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 307/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À DELEGACIA MUNICIPAL DE PACUJÁ DE MANUEL ARLINDO DE SOUZA. Aguardando providências Autoria única
PL 290/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE AGENOR ALVES DE MORAIS, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE Aguardando providências Autoria única
PL 264/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO À LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE IPU À A CE I - 327 NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE. Arquivado Autoria única
PL 260/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE DE JOÃO JACKSON LOBO GUERRA. Aguardando providências Autoria única
PL 239/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IPU. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA Informado Autoria conjunta — 2 autores
PL 233/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À ARENINHA DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE DE JOÃO JACKSON LOBO GUERRA. Arquivado Autoria única
PL 209/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 166/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI UNIDADES ITINERANTES DESTINADAS AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. Aguardando providências Autoria única
PL 165/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A CE-187, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE A CE-327 NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE/CE. Aguardando providências Autoria única
PL 164/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES/CE DE JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO. Informado Autoria única
PL 124/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA À ARENINHA DE CROATÁ, DE MOACIR LOPES HOLANDA, SITUADA EM CROATÁ/CE. Informado Autoria única
PL 91/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR MANUEL AUGUSTO MEIRINHO MARTINS. Aguardando providências Autoria única
PL 43/2019 Assembleia Legislativa — Ceará — TORNAR A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, O ZOOLÓGICO DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. Aguardando providências Autoria única
PL 277/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — ESTADUALIZA O TRECHO QUE LIGA A CE-187, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE A CE-327 NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE/CE. Arquivado Autoria única
PL 275/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ALEXANDRE BALDY SANT'ANNA BRAGA. Arquivado Autoria conjunta — 2 autores
PL 259/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IPU À CEI-327 NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE. Arquivado Autoria única
PL 213/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 46/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 45/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 16.025, DE 30 DE MAIO DE 2016. Arquivado Autoria única
PL 25/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DO CONTEÚDO DE OBRAS AUDIOVISUAIS E DIVERSÕES PÚBLICAS DAS EXPOSIÇÕES, DAS MOSTRAS E DAS EXIBIÇÕES DE ARTE, DOS ESPETÁCULOS E DOS EVENTOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 23/2018 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 303/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 294/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERITO MÉDICO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 270/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — TORNA DISPONÍVEL EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 187/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES CEARENSES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EFETUAM AS VENDAS NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 174/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 159/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI SANTO ANTÔNIO FESTEIRO, DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 147/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. JOSÉ ALEXANDRE FILHO (CONHECIDO COMO XAND AVIÃO, XAND, XANDINHO OU ALEXANDRE AVIÃO), NATURAL DE BELÉM/RN. Arquivado Autoria única
PL 66/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ GONÇALVES ROSA A ESTRADA QUE LIGA NOVA RUSSAS A CRATEÚS, CE-187. Arquivado Autoria única
PL 42/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O FESTIVAL MUSICAL LEVITAS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 25/2017 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO DIREITO PREVISTO NA LEI DENOMINADA ESTATUTO DA JUVENTUDE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DUAS VAGAS, GRATUITAS, PARA O JOVEM DE BAIXA RENDA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL COM OPERAÇÃO NO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 245/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. DONG HO KIM, NATURAL DA COREIA. Arquivado Autoria única
PL 227/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS, PARA TRATAR DO PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS EM FASE DE INCORPORAÇÃO, ESTABELECENDO PENALIDADE DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DAS REFERIDAS DISPOSIÇÕES. Arquivado Autoria única
PL 226/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA EMITIDA PELO SISTEMA CONFEF/CREF5-CE, PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 205/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVISÓRIA NO ESTADO DE CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 166/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-CE. Arquivado Autoria única
PL 125/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS. Arquivado Autoria única
PL 70/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DENOMINA DE DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO O TRECHO DA CE-187 QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENEDITO A CIDADE DE GUARACIABA. Arquivado Autoria única
PL 49/2016 Assembleia Legislativa — Ceará — DISCIPLINA O ACESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 269/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MADEIRA CERTIFICADA EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 268/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DOS PARQUES ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ POR GRUPOS OFICIAIS DE ESCOTEIROS. Arquivado Autoria única
PL 267/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTEIRO NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 243/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.644, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 220/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA DENOMINAÇÃO CEARÁ, TERRA DO HUMOR COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL. Arquivado Autoria única
PL 216/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NO DEPÓSITO COM TRINTA DIAS ANTES DO PRAZO FINAL DE SEREM ENCAMINHADOS A LEILÃO NO ESTADO DO CEARÁ. Arquivado Autoria única
PL 209/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO POSTAL DA DATA DA EXPIRAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 195/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO (TELHADO VERDE), (ECOTELHADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 193/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.706, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS MACRORREGIÕES E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 118/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO TRATAMENTO DE ORTODONTIA NOS CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAIS (CEO) PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PL 106/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Arquivado Autoria única
PL 11/2015 Assembleia Legislativa — Ceará — INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 6 DE JULHO. Arquivado Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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