Gabriel Biologia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 738/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "MERCADO CULTURAL DOS PEIXES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PARA ENFRENTAR O DESCONFORTO TÉRMICO, DENOMINADO “HIDRATA FORTALEZA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE DE TRANSPARÊNCIA NA FILAS DE PEDIDOS DE PERMISSÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS INTERESSADOS, À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UMA VISÃO CLARA E DETALHADA SOBRE O ANDAMENTO DESSES PROCESSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DEUS É FIEL, SITUADA NA AVENIDA GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA,NO BAIRRO CAJAZEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 112/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/02/2022 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NA PRSIA DA LESTE OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO ,TRATAMENTO E BEM ESTAR PARA CÃES ,GATOS E ANIMAIS SILVESTRES ,POR MEIO DO CONTROLE DAS ZOONOSES LEISHMANIOSE E CINOMOSE NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1473/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ISS ANIMAL, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE FIRMEM CONTRATOS COM ABRIGOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA A SER UTILIZADA EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE A SEREM REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS SERVIDORES (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CIRURGIÕES DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE O IPTU ANIMAL, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA ABRIGOS DE ANIMAIS, DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E O ESTADO DO CEARÁ PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE COMO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PERMABAIRROS, OS NÚCLEOS DE PERMACULTURA NOS BAIRROS, PARA O FOMENTO E TREINAMENTO SOBRE INICIATIVAS E TECNOLOGIAS PERMACULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS Á ADOÇÃO DE TELHADOS VERDES ,PELOS MORADORES DA CIDADE DE FORTALEZA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA LEI PRAIA NA LIMPEZA QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2021 | SUGERE A CRIAÇÃO DA " LEI DAS PLACAS AZUIS ", QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES SOBRE ASPECTOS AMBIENTAIS DAS PRAIAS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/05/2021 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DO MONDUBIM ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/05/2021 | INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DA SAPIRANGA ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA COLETA SELETIVA INCLUSIVA QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS JOSÉ EUCLIDES/MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO AO USO DAS MÁSCARAS DO TIPO PFF2 OU N95 PELA POPULAÇÃO COMO AÇÃO DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE APOIO AO VETMÓVEL PARA ABRIGO DE ANIMAIS E SEUS RESPONSÁVEIS DURANTE A ESPERA PELO ATENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/03/2021 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/03/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 397/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DA LEI DO BUEIRO INTELIGENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DEMAIS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE EVENTOS CHUVOSOS, BEM COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2021 | ASSEGURA, AOS DEPENDENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, SEM LIMITAÇÃO DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 142/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO CÉLERE DO DECRETO 14.878 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU OS PIRFS DE 09 ZEIS PRIORITÁRIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 16.955 DE 2020 E DAS MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DOS VEREADORES DOS PROJETOS DE LEIQ UE INSTITUEM AS NORMAS E PARÂMETROS PARA OS TERRITÓRIOS DELIMITADOS POR ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MORADIAS DO PLANALTO DO PICI - ZEIS PICI, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO LEGAL DE SUA PROPRIEDADE, OU OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE AO CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.