Ronivaldo Maia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 248/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2013 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "APÓS 5 ANOS, RONDA DO QUARTEIRÃO FRUSTA E NÃO REDUZ OS CRIMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2013 | "REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA COLUNA DO JORNALISTA FÁBIO CAMPO INTITULADA "TAXA DE HOMICÍDIOS ATERRORIZA FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1966/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/12/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1946/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/12/2012 | REQUER REGISTRAR NOS ANAIS A MATÉRIA: "PRETOS E PARDOS NA UNIVERSIDADE SOBEM 35,8% EM DEZ ANOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1945/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/12/2012 | REQUER REGISTRAR NOS ANAIS O ARTIGO: "POR UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 24/11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1935/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO NOVO GOVERNO, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC E O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB PARA ESCLARECER AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO DE FORTALEZA SOBRE NOTÍCIA VEICULADAS NA IM,PRENSA ANUNCIANDO QUE O NOVO GOVERNO DEVERÁ EXTINGUIR A CTC E A EMLURB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2012 | REQUER A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1916/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/11/2012 | REQUER VOTO DE REPÚDIO AO ARTIGO INTITULADO" PARADA GAY, CABRA E ESPINAFRE" DE AUTORIA DO JORNALISTA J. R. GUZZO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DA REVISTA VEJA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1889/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2012 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA CAGECE, SR. GOTARDO GURGEL, A SE FAZER PRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM INÚMEROS BAIRROS DE FORTALEZA, BEM COMO TAMBÉM O PRESIDENTE DA ACFOR, SR. JOSÉ NUNES PASSOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MULTAS EFETUADAS CONTRA A CAGECE EM DECORRÊNCIAS DOS REPRESENTANTES PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/10/2012 | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLANÁRIAS E NAS OUTRAS REUNIÕES PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, QUE ESTEJAM COMPREENDIDAS ENTRE 30 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2012, PELO MOTIVO QUE SEGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2012 | REQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2012 | REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA QUE O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA (AMC), SR. ADEMAR GONDIM PARA DISCORRER ACERCA DO PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2012 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC) SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICOS CONHECIDO COMO "CAMPO DO MANIBURA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/07/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ROBÉRIO BARRETO BRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS INSTITUIÇÕES E PESSOAS QUE COLABORAM COM O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO ESTADO DO CEARÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2012 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A AÇÃO DA CHAMADA "MÁFIA DA PIRATARIA", QUE ATUA NO COMÉRCIO DE PRODUTOS PIRATAS NO CENTRO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/06/2012 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A APURAR OS ATOS PRATICADOS PELAS TORCIDAS ORGANIZADAS, EM DIFERENTES ASPECTOS, TAIS COMO: VIOLÊNCIA E MORTE NOS ESTADIOS, SEU ENTORNO E VIAS DE ACESSO, RECEBIMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS RECEBIDAS, BEM COMO TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1462/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO EDITORIAL "HOSPITAL DA MULHER: INICIA-SE A CONTAGEM REGRESSIVA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 20 DE JUNHO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1461/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 23 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS GRUPOS DA PAZ SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/06/2012 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITANDO INTERVENÇÃO NA APURAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLÉIA, OCORRIDO NA NOITE DE SEGUNDA- FEIRA, 18/06/2012, QUANDO DA TRANSMISSÃO DO PROGRAMA JOGO POLÍTICO, QUE SERIA TRANSMITIDO EM CADEIA PELA TV O POVO E TV ASSEMBLÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/06/2012 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) SOLICITANDO A APURAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLÉIA, OCORRIDO NA NOITE DE SEGUNDA- FEIRA, 18/06/2012, QUANDO DA TRANSMISSÃO DO PROGRAMA JOGO POLÍTICO, QUE SERIA TRANSMITIDO EM CADEIA PELA TV O POVO E TV ASSEMBLÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DAVID FARIAS FALCÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁFRICA, CELEBRADO EM 25 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1083/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO "DIREITOS HUMANOS E TRABALHO", PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO EM 1º DE MAIO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1082/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO "GUANTÂNAMO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 29 DE ABRIL DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1081/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO: " A CONQUISTA DE MAIO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 29 DE ABRIL DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1080/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DO ARRAIÁ DA CUMADE CHICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/05/2012 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR ADLAY STEVESON DE PALHANO XAVIER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/04/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "20 FAMÍLIAS SAEM DA ÁREA DE RISCO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 20 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL- DIA 26 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDI~ENCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 0107/2012 DE AUTORIZA DO VER. RONIVALDO MAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER A RESERVA DO TEMPO DESTINADO AO GRANDE ESXPEDIENTE DO DIA 29/03 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SR. VAUMIK RIBEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DAS MENSAGENS PREFEITURAIS QUE VERSAM SOBRE OS AJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 710/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO SENHOR MARTONIO MONT´ALVERNE BARRETO LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO SENHOR INOCÊNCIO RODRIGUES UCHOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2012 | REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO SENHOR CARLOS FACUNDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/03/2012 | REQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA 24/2011 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FORTALEZA LIDERA INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO NORDESTE", PUBLICADA NO JORNAL DN EM 09 DE MARÇO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ASSÉDIO MORAL AS MULHERES NO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/02/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBICA PARA APRESENTAR O BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2012 | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA À SENHORA PATRÍCIA AGUIAR COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/01/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA COLUNA " A AGENDA É POSITIVA", DO JORNALISTA FÁBIO PONTES, PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 19 DE JANEIRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2012 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/01/2012 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO: " BANCO COMUNITÁRIO: UMA ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 20 DE JANEIRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2820/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012: "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA", NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2703/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2011 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO "1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL", PUBLICAO NO JORNAL O POVO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2702/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2011 | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES; UM CRIME DE FEMINICÍDIO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2575/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O QUAL É COMEMORADO ANUALMENTE EM 3 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2497/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/11/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS CONDIÇÕES GERAIS DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.