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Proposições legislativas · 2015–2026

Robério Monteiro

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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265proposições com a assinatura
29como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Ceará, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 160 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 14 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 13 0
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará 8 8
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 8 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 6 6
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 6 3
Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará 5 4
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 5 0
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 3 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 2 0
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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