Luiz Sergio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 703/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PSICANALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 622/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/10/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.624, de 12 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 555/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2025 | PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.551/2016 E FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.610/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 338/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2025 | INSTITUI A CAMPANHA ¨MAIO VERDE¨- CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 214/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/04/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE LUCEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 176/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2025 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DO IDOSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 112/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/02/2025 | ALTERA O ART. 64 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.163/92 E AMPLIA O PASSE LIVRE PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 556/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E REMOÇÃO DOS FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EM POSTES DE ENERGIAS ELÉTRICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 504/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.182, de 05 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 462/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA INSTALAÇÃO DE CABOS E FIOS AÉREOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS PARA CABOS DE 4 VIAS ENCAPADAS, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.