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Proposições legislativas · 2021–2026

Luiz Sergio

Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.088proposições com a assinatura
1.088como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 881 881
Indicação (IND) 190 190
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 10 10
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5 5
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) 1 1
Protocolo da Casa (PRT) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 109/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/11/2025 DENOMINA DE RUA MATEUS LOHAN CARVALHO VIA CONHECIDA COMO RUA JAPI, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. Decreto Legislativo nº 1.418, de 20 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 622/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/10/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO. Lei Ordinária nº 11.624, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 70/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/08/2025 DENOMINA DE AVENIDA PADRE TEODORO A VIA CONHECIDA COMO AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. *** (Abaixo Assinado disponível em "Documento Assessório") *** Decreto Legislativo nº 1.343, de 21 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 38/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/05/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. Decreto Legislativo nº 1.328, de 09 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 37/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/05/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES PRESIDENTE DO GRUPO MIX MATHEUS. Decreto Legislativo nº 1.334, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 504/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/08/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.182, de 05 de novembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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