Lucio Bruno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 221/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/02/2024 | CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR A CRIANÇA E JOVENS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS: RUA A, AVENIDA PAU BRASIL, AVENIDA A E RUA MARIA MERCEDES, TODAS LOCALZIADAS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA HORTA SOCIAL NA RUA JOSÉ JATAI, EM FRENTE A PRAÇA CARLOS JEREISSATI, BAIRRO JACARECANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO DOMINGOS, BAIRRO JANGURUSSU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL TATUMUNDÉ, BAIRRO SIQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA DO MAR, BAIRRO BARRA DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO BERNARDO, BAIRRO MESSEJANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL ROSALINA, BAIRRO ROSALINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO PAUPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DO URUBU, BAIRRO FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE AMADO, BAIRRO PAUPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA DO PAPICU, BAIRRO PAPICU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL INDEPENDÊNCIA, BAIRRO GRANJA LISBOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM 2, BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AGOSTINHO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DOM HÉLIO, BAIRRO BARRA DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM, BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL GRACILIANO RAMOS, BAIRRO PAUPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HELEONEIDA STUDART, BAIRRO SIQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA REFORMA NA PRAÇA DA CAIXA D´ÁGUA, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SITUADOS NO MUNICIPIO FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA URBANIZAÇÃO E CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO CAMBALACHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DAS RUAS 501 A 509, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 2ª ETAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALZIAR UMA REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 3º ETAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LYGIA FAGUNDES TELLES, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2, BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO CAMPO DA LUZ NA RUA M, BAIRRO VILA VELHA IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE CONHECIDA POR ÁREA VERDE, NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1568/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS PESCADORES, BAIRRO COLÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1567/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RESIDENCIAL VILA DOS PESCADORES, BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1566/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA EDWIRGES, BAIRRO JACARECANGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1565/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE CAETANO, BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1564/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FLORESTA I E II, BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1563/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM HÉLDER CÂMARA, BAIRRO CARLITO PAMPLONA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1562/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO VILA DO MAR, NA ANTIGA FÁBRICA DA ESMALTEC, BAIRRO VILA DO MAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1558/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/11/2021 | RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1557/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1556/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/11/2021 | ALTERA A LEI Nº 10.133, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1555/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/11/2021 | INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 998/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2021 | INSTITUI PROGRAMA EDUCAÇÃO DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NOC AMPO POPULARMENTO CONHECIDO COMO CAMPO A.E.C, NO BAIRRO BARROSO 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NOC AMPO POPULARMENTO CONHECIDO COMO CAMPO A.E.C, NO BAIRRO BARROSO 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUS 101,NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA 101, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2021 | INCLUI AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ESCOLAS NA QUADRA 15, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, UMA ESCOLA E UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO COMERCIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E LOMBADAS, NAS VIAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E LOMBADAS, NAS VIAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA NO CONJUNTO FORTALEZA, BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO COMERCIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 689/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO CURITIBA, SITUADO NA COMUNIDADE SANTA FILOMENA, COM URBANIZAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2021 | ALTERA A LEI N. 9.843 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE ARÉA VERDE II, LOCALIZADO NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA FRANCISCO SÁ, 6459, ESQUINA COM RUA ARATANHA, Nº 86, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DA ANTIGA VILA OLÍMPICA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA F, S/N, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/03/2021 | INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE REFORÇA À RENDA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CENTROS DE TREINAMENTO E ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/01/2021 | INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2021 | CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.