Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 340/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Requer a aprovação de moção de louvor pelos 100 anos de nascimento de Dona Ivone Lara. | Arquivada desde 23/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2159/2020 Câmara dos Deputados | 17/08/2020 | Requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), no estado de Pernambuco, que no dia 16 de agosto atuaram para garantir pleno direito a uma criança de 10 anos, que tinha gestação decorrente de estupro e que ameaçava sua vida. | Arquivada desde 03/09/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 2440/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para A Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie, Primeira Presidenta do Supremo Tribunal Federal em 200 anos de judiciário independente no Brasil. | Arquivada desde 01/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.