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Foto oficial de Alice Portugal

Deputado Federal · Bahia

Alice Portugal

Alice Mazzuco Portugal

6522 PCDOB — Partido Comunista do Brasil

DeferidoConcorrendo6 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas
Patrimônio declarado
R$ 1,2 mi
R$ 1.201.508,15
Arrecadado
R$ 1,0 mi
R$ 1.040.000,00
Do teto legal de gasto
5%
R$ 158.400,00 contratados
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2006
Plano de governo
não registrado

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Alice Mazzuco Portugal
Nascimento
16/05/1959 (67 anos)
Naturalidade
Salvador / BA
Gênero
Feminino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Farmacêutico
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informado

Coligação e partido

Partido
PCDOB — Partido Comunista do Brasil (nº 65)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Composição da federação
PT/PC do B/PV

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Federal 6522 PC do BFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Bahia 124.358em 417 municípios R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Federal 6522 PC do BFrente do Trabalho Por Toda Bahia Bahia 126.595em 417 municípios R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2018
2016 Prefeito 65 PC do BSim Para Salvador! Salvador 193.102 R$ 1,1 mi Não Eleito Ficha 2016
2014 Deputado Federal 6522 PC do BMais Mudanças, Novas Conquistas Bahia 72.682em 417 municípios R$ 1,1 mi Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Federal 6522 PC do BPra Bahia Seguir Mudando Bahia 101.588em 382 municípios R$ 269,6 mil Eleito Ficha 2010
2006 Deputado Federal 6522 PC do BPT, PC do B, PTB e PMN Bahia R$ 192,5 mil Concorrendo Ficha 2006

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
SalvadorBA 33.478
PoçõesBA 5.400
CaetanosBA 4.104
ItabunaBA 3.534
Lauro de FreitasBA 3.514
Porto SeguroBA 2.851
Vitória da ConquistaBA 2.626
Feira de SantanaBA 2.470
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
SalvadorBA 40.278
ItabunaBA 3.789
PoçõesBA 2.827
CaetanosBA 2.807
Vitória da ConquistaBA 2.588
Lauro de FreitasBA 2.350
Feira de SantanaBA 2.280
IlhéusBA 2.069
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
SalvadorBA 193.102
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
SalvadorBA 25.114
Vitória da ConquistaBA 3.881
GanduBA 3.823
São FelipeBA 3.406
PoçõesBA 3.280
São Sebastião do PasséBA 3.096
CamacãBA 2.109
Santa InêsBA 1.571
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
SalvadorBA 46.115
GanduBA 3.862
ItabunaBA 3.447
São Sebastião do PasséBA 2.959
Vitória da ConquistaBA 2.697
PradoBA 2.509
IlhéusBA 2.278
AlagoinhasBA 2.207

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
59 Poções BA 5.400
58 Caetanos BA 4.104
180 Lauro de Freitas BA 3.514
10 Salvador BA 2.954
9 Salvador BA 2.779
30 Aratuípe BA 2.386
2 Salvador BA 2.379
7 Salvador BA 2.373
1 Salvador BA 2.305
6 Salvador BA 2.194
122 Porto Seguro BA 2.037
13 Salvador BA 1.965
199 América Dourada BA 1.906
11 Salvador BA 1.870
12 Salvador BA 1.841
27 Itabuna BA 1.803
28 Itabuna BA 1.731
198 Itacaré BA 1.725
19 Salvador BA 1.669
14 Salvador BA 1.628
3 Salvador BA 1.598
78 Camamu BA 1.595
26 Ilhéus BA 1.420
104 Lapão BA 1.406
141 Vera Cruz BA 1.405

Votou em 199 zonas de 409 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
10 Salvador BA 3.352
2 Salvador BA 3.047
1 Salvador BA 2.921
59 Poções BA 2.827
58 Caetanos BA 2.807
6 Salvador BA 2.791
7 Salvador BA 2.715
13 Salvador BA 2.460
180 Lauro de Freitas BA 2.350
14 Salvador BA 2.324
12 Salvador BA 2.296
9 Salvador BA 2.123
3 Salvador BA 2.096
27 Itabuna BA 1.998
19 Salvador BA 1.931
16 Salvador BA 1.880
11 Salvador BA 1.835
28 Itabuna BA 1.791
151 Gandu BA 1.744
5 Salvador BA 1.741
109 Laje BA 1.738
76 Jaguaquara BA 1.515
18 Salvador BA 1.446
8 Salvador BA 1.388
141 Vera Cruz BA 1.366

Votou em 200 zonas de 409 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201620 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
7 Salvador BA 12.550
3 Salvador BA 11.922
1 Salvador BA 11.880
2 Salvador BA 11.810
6 Salvador BA 11.582
10 Salvador BA 11.202
5 Salvador BA 10.761
18 Salvador BA 10.277
13 Salvador BA 9.982
20 Salvador BA 9.719
14 Salvador BA 9.599
9 Salvador BA 9.566
16 Salvador BA 8.473
12 Salvador BA 8.371
19 Salvador BA 8.301
11 Salvador BA 7.933
4 Salvador BA 7.829
8 Salvador BA 7.386
17 Salvador BA 7.110
15 Salvador BA 6.849

Votou em 20 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
151 Gandu BA 3.823
184 São Felipe BA 3.406
59 Poções BA 3.280
128 São Sebastião do Passé BA 3.096
12 Salvador BA 2.192
133 Camacã BA 2.109
13 Salvador BA 1.818
8 Salvador BA 1.774
10 Salvador BA 1.748
1 Salvador BA 1.693
6 Salvador BA 1.681
40 Vitória da Conquista BA 1.665
75 Santa Inês BA 1.571
7 Salvador BA 1.532
14 Salvador BA 1.507
9 Salvador BA 1.471
2 Salvador BA 1.347
104 Lapão BA 1.318
39 Vitória da Conquista BA 1.240
16 Salvador BA 1.207
19 Salvador BA 1.091
70 Barreiras BA 1.088
5 Salvador BA 1.024
41 Vitória da Conquista BA 976
17 Salvador BA 962

Votou em 205 zonas de 395 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
12 Salvador BA 4.266
151 Gandu BA 3.862
6 Salvador BA 3.418
13 Salvador BA 3.302
10 Salvador BA 3.264
1 Salvador BA 3.126
128 São Sebastião do Passé BA 2.959
7 Salvador BA 2.829
14 Salvador BA 2.662
112 Prado BA 2.509
8 Salvador BA 2.501
2 Salvador BA 2.439
19 Salvador BA 2.196
28 Itabuna BA 1.977
3 Salvador BA 1.919
5 Salvador BA 1.905
16 Salvador BA 1.878
17 Salvador BA 1.845
9 Salvador BA 1.807
180 Lauro de Freitas BA 1.759
133 Camacan BA 1.718
18 Salvador BA 1.601
27 Itabuna BA 1.470
11 Salvador BA 1.464
56 Santo Antônio de Jesus BA 1.379

Votou em 204 zonas de 382 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06014316520266050000
Nº do processo do partido (DRAP)
06013849120266050000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

R$ 1,2 miTotal declaradoR$ 1.201.508,15
5Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaCasa Residencial Na Federação, Adquirida Em 2012R$ 1.000.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo Marca Chevrolet, Modelo S-10, C.dupla, 4X4 2.8, Diesel, Ano 2022/2022, Cor AzulR$ 184.200,00
Outras Aplicações e InvestimentosOurocap Mensal 200 Bco BrasilR$ 8.515,82
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)BB CDB Rende Facil - Aplicacao Financeira No Banco do BrasilR$ 7.669,37
Caderneta de PoupançaPoupanca Na Caixa Economica FederalR$ 1.122,96

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2006 Deputado Federal R$ 192.493,22 R$ 571.215,32
2010 Deputado Federal R$ 269.648,40 R$ 663.464,73 +16% +R$ 92,2 mil
2014 Deputado Federal R$ 1.148.071,03 R$ 2.215.283,39 +234% +R$ 1,6 mi
2016 Prefeito R$ 1.103.374,21 R$ 1.783.788,38 -19% −R$ 431,5 mil
2018 Deputado Federal R$ 1.207.562,08 R$ 1.828.750,05 +3% +R$ 45,0 mil
2022 Deputado Federal R$ 1.205.648,04 R$ 1.445.095,48 -21% −R$ 383,7 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 1.201.508,15 R$ 1.201.508,15 -17% −R$ 243,6 mil
Bens declarados em 20066 registros
Bens declarados na candidatura de 2006
TipoDescrição Valor em 2006
Outros Bens e Direitos Casa e Respectivo Terreno,rua João Soares de Campos Filho - Itapira/sp R$ 310.000,00
Outros Bens e Direitos Uma Casa Residencial Situado A Rua B-4 LT.18 Parque das Laranjeiras Goiania-go R$ 65.000,00
Outros Bens e Direitos 01 Veículo Honda Cívic LX, Ano 2002/2003 R$ 41.000,00
Outros Bens e Direitos 01 Lote de Terreno Com 798,89m2,rua José Theodoro Pereira da Silva - Itapira/sp R$ 40.000,00
Outros Bens e Direitos Uma Linha Telefonica R$ 2.125,88
Outros Bens e Direitos 100% do Capital Social da Itabela Agropecuária Ltda, Sendo 80 % Em Meu Nome e 20 % Em Nome de Minha Esposa Ana Carmen Torrecillas Munhoz R$ 1.000,00
Bens declarados em 20109 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Apartamento Apartamento Edf Nevada - Stiep R$ 106.516,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Fiat Doblo 2006 R$ 41.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Corsa Hatch 2007 R$ 34.000,00
Jóia, Quadro, Objeto de Arte, de Coleção, Antiguidade, Etc. Compra 3 Aneis de Brilhante,4 Pulseiras de Ouro e 3 Correntes de Ouro R$ 31.900,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Fiat Palio 2003 R$ 21.340,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Escort 1998 R$ 18.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Estrangeira Compra Libra R$ 7.500,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Estrangeira Compra Dolar R$ 5.550,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Estrangeira Compra Euro R$ 3.842,40
Bens declarados em 20146 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Casa Financiada, Rua Antonio Passos, 145, PQ Jardim São Gonçalo, 07, Federação - Salvador R$ 1.000.000,00
Terreno Fazenda Denominada Iankec Com 254 Hectares R$ 762.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Uno Way, Plca Jii 2552 - Financiado Banco Itau R$ 60.171,36
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Hyunday H 20, Placa Ouh5512 R$ 42.535,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Renaut Clio Ano 2001 R$ 10.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Estilo BB, Ag.4884-4, C/C. 269692 - 4 R$ 539,67
Bens declarados em 20167 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Casa 1 Imóvel Residencial Financiado Pela Caixa Econômica Federal Desde 09/07/2012, Rua Antônio dos Passos, 145, Federação, Salvador - Bahia R$ 1.000.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 1 Automóvel Nissan Sentra Modelo 2012 R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 1 Automóvel Fiat Uno Ano 2011 R$ 25.000,00
Outros Fundos Consórcio de Automóvel Junto Ao Banco do Brasil ( 78 Parcelas Pagas) R$ 25.000,00
Outros Fundos Conta Corrente Banco do Brasil 279692-9, Ag: 4884-4. R$ 12.674,19
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Título de Capitalização Ourocap do Banco do Brasil R$ 2.900,00
Outros Fundos Conta Corrente Banco do Brasil 269692-4 Ag: 4884-4. R$ 2.800,02
Bens declarados em 20187 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa Imóvel Residencial Financiado Pela Caixa Econômica Federal Desde 09/07/2012, Rua Antônio dos Passos, 145, Federação, Salvador ¿ Bahia ¿ Casa R$ 1.000.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Fiat Toro Modelo 2016 R$ 70.807,28
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Fiat Uno Ano 2011 R$ 60.171,36
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Hyndai HB20 1.6 Uno Ano 2011 R$ 42.535,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Renault Sandero Modelo 2013 R$ 14.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Banco do Brasil 269692-4, Ag: 4884-4 R$ 10.425,61
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Título de Capitalização Ourocap do Banco do Brasil Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) R$ 9.622,83
Bens declarados em 20227 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa Imóvel Tipo Casa Em Salvador/ba R$ 1.000.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Modelo Fiat Toro Freedom 2019/2020 R$ 115.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Modelo Hyundai HB20 2013 R$ 42.535,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Modelo Hyundai Tucson R$ 35.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Financeira BB R$ 7.078,90
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente BB R$ 5.203,25
Caderneta de Poupança Saldo Em Conta Poupança Cef R$ 830,89

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

R$ 1,0 miArrecadadoR$ 1.040.000,00
R$ 158,4 milContratadoR$ 158.400,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.430.435/0001-00CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 1.030.000,001
Recursos de Pessoas FísicasR$ 10.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Comunista do Brasil - Brasil - BR - Nacional54.956.495/0001-56R$ 1.030.000,00
Ana Elisa Freitas Marques***.637.195-**R$ 10.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Marino Alves Marinho***.252.485-**Serviços ContábeisR$ 40.000,00
Luiz Carlos Cova Marques***.685.495-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 40.000,00
Costa Medrado Advogados Associados10.505.398/0001-71Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
Antonio Carlos de Jesus***.304.805-**Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Joelson Rodrigo Paraguassu Brito***.156.655-**Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Carolina Amorim de Jesus***.756.325-**Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Isabela Santana de Queiroz***.921.725-**Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Jandira Maria Santos e Silva***.572.525-**Despesas Com PessoalR$ 8.000,00
Geraldo Chadud do Espirito Santo***.608.295-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 8.000,00
Yuri Matos dos Santos***.433.205-**Despesas Com PessoalR$ 2.400,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Casa
Câmara dos Deputados
Mandato por
BA — PCdoB
Votações nominais listadas
60
Projetos apresentados
40

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros
Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
DataMatériaEmentaVoto
12/08/2026 Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. Não
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… Sim
12/08/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… Sim
12/08/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. Não
14/07/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. Sim
14/07/2026 REQ 3797/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. Não
01/07/2026 REQ 1233/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. Sim
01/07/2026 REQ 3690/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. Sim
17/06/2026 Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. Sim
17/06/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. Não
17/06/2026 REQ 3557/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. Não
17/06/2026 Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. Não
17/06/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… Sim
16/06/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… Sim
03/06/2026 REQ 3336/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. Não
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. Não
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. Não
28/05/2026 Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. Sim
28/05/2026 Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. Sim
28/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… Não
28/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. Não
28/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. Sim
27/05/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. Sim
27/05/2026 Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. Sim
27/05/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. Sim
26/05/2026 REQ 3028/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. Sim
21/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. Sim
20/05/2026 Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. Não
20/05/2026 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. Não
20/05/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428. Não
20/05/2026 REQ 2976/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. Sim
19/05/2026 REQ 1180/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. Não
19/05/2026 REC 5/2024 Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402. Sim
19/05/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444. Sim
19/05/2026 REQ 3983/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. Sim
13/05/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… Sim
12/05/2026 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… Sim
06/05/2026 Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. Sim
29/04/2026 REC 7/2026 Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. Sim
28/04/2026 REQ 2275/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. Não
28/04/2026 Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. Sim
28/04/2026 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. Sim
22/04/2026 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… Sim
22/04/2026 Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. Sim
15/04/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. Sim
15/04/2026 REQ 176/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. Sim
15/04/2026 REQ 4565/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384. Sim
08/04/2026 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… Sim
08/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. Não
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. Não
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. Não
25/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394. Não
25/03/2026 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426. Sim
25/03/2026 Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. Sim
25/03/2026 Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399. Sim
24/03/2026 Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416. Sim
18/03/2026 Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384. Sim
18/03/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422. Não
18/03/2026 REC 6/2026 Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3… Não

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Projetos apresentados

Projetos de autoria40 registros
Projetos apresentados, dos mais recentes para os mais antigos
ProposiçãoEmenta
PL 5072/2026Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio…
PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limit…
REQ 3896/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.
REQ 3677/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
REQ 3522/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022
PL 3508/2026Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
REQ 3014/2026Requer a imediata distribuição às Comissões do PL 552/19 que “Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26…
REQ 2871/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006).
REQ 2870/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
REQ 2866/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal.
REQ 2839/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
REQ 2836/2026Requer a imediata distribuição às Comissões do PL 6462/25 que “Institui a Política Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”, penden…
REQ 2833/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PDL 405/22 que “Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhador…
PL 2671/2026Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outra…
REQ 2529/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria.
REQ 2235/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
PL 2218/2026Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei…
PL 2165/2026Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alt…
REQ 2114/2026Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria d…
REQ 1679/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro.
REQ 1483/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016.
REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
REQ 1255/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
RIC 1246/2026Requer informações ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da implementação do projeto piloto instituído pela RDC n…
REQ 1155/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.
PL 1138/2026Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objeti…
REQ 1050/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a ser realizada no dia 12 de agosto.
REQ 1044/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos.
PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Er…
INC 397/2026“Indica a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil para adoção de providências necessárias à cessão de uso da área denominada "Ilha do F…
PDL 391/2026Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
REQ 131/2026Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir a proibição da ANVISA para a importação, fabricação, manipulação, comerciali…
INC 119/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a prorrogação do praz…
INC 118/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a revogação do Edital…
INC 117/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências destinadas à elaboração e…
INC 116/2026Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com amparo no art. 113, inciso I,…
INC 115/2026Sugere ao Poder Executivo a autorização urgente para o provimento excepcional de 97 (noventa e sete) candidatos excedentes do Cadastro de Reserva do concurso p…
INC 114/2026Sugere ao Poder Executivo, por intermédio doa Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a recomposição e o r…
REQ 83/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e o proc…

Os 40 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidaoTRF11grau.pdf
pdfcertidaoTRF12grau.pdf
pdfcertidaoTJBA1grau.pdf
pdfcertidaoTJBA2grau.pdf
pdfcertidaoForo STF.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Emendas parlamentares que destinou

Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 168 emendas entre 2015 e 2026, para 35 cidades.

Empenhado
R$ 254,9 mi
Efetivamente pago
R$ 150,3 mi
Emendas
168

Em que áreas

Para quais cidades

Cidades que receberam emendas desta pessoa
CidadeUF EmpenhadoPago Emendas
MúltiploBAHIA R$ 158.049.092,88 R$ 83.510.282,30 39
Sem InformaçãoBAHIA R$ 42.304.391,25 R$ 21.796.928,66 54
LapãoBAHIA R$ 6.869.450,00 R$ 6.854.450,00 6
CaetanosBAHIA R$ 4.595.000,00 R$ 4.585.000,00 5
AratuípeBAHIA R$ 4.395.000,00 R$ 3.887.500,00 5
PoçõesBAHIA R$ 3.400.000,00 R$ 3.290.000,00 4
JiquiriçáBAHIA R$ 2.995.000,00 R$ 2.985.000,00 3
Santa InêsBAHIA R$ 2.995.000,00 R$ 1.990.000,00 3
ItacaréBAHIA R$ 2.496.500,00 R$ 2.490.500,00 4
Sem InformaçãoSem informação R$ 2.147.870,29 R$ 600.000,00 10
AmargosaBAHIA R$ 2.112.178,00 R$ 1.000.000,00 3
IbititáBAHIA R$ 1.995.000,00 R$ 1.985.000,00 2

Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.

Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.

Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

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Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 50002538772

Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.

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