Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2624/2020 Câmara dos Deputados | 23/10/2020 | Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 30 |
| REQ 2204/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o corte no orçamento para as instituições federais de ensino para 2021, da ordem de 18,2%. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1464/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.