Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 27/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a análise do impacto em direitos humanos de proposições legislativas sobre segurança pública, sistema penitenciário, disciplina das forças policiais e legislação penal e processual penal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/05/2026 | Autoria única |
| PRC 66/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes. | Arquivada desde 28/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| PRC 65/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60. | Transformado em Norma Jurídica desde 29/10/2021 Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2021 |
Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| PRC 9/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, a ser concedido, anualmente, pela Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 27/07/2021 Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2021 |
Autoria única |
| PRC 214/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Dispõe sobre a votação nominal pelo sistema eletrônico e a publicação dos resultados das sessões. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 23ª assinatura de 170 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.