Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 194/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação. | Arquivada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Educação para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos acerca do posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para a Educação, as ameaças contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades universitárias e a falta de recursos para a assistência estudantil. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 345/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Saúde pela União, pelos Estados e pelos Municípios. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 298/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as mudanças dos percentuais obrigatórios de gastos com a Educação pela União, pelos Estados e pelos Municípios. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 166/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para prestar esclarecimentos sobre a chamada Proposta de Emenda Constitucional EMERGENCIAL, que afeta diretamente o serviço público e seus servidores. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 280/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao processo de nomeação de reitoras e reitores nas Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 212/2019 Câmara dos Deputados | 05/08/2019 | Requer a convocação do Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre o Programa Future-se e o corte de recursos das universidades federais. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 175/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Requer a CONVOCAÇÃO do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, deputado José Mendonça de Bezerra Filho, para comparecer à Comissão de Educação afim de esclarecer e expor as posições de sua gestão sobre a manutenção do PROUNI, do Sistema de Cotas e de demais programas do Ministério da Educação e Cultura. | Arquivada desde 27/01/2017 | Autoria única |
| REQ 85/2004 Câmara dos Deputados | 13/12/2004 | Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que convide os Exmos. Srs. Ministros Márcio Thomáz Bastos, da Justiça, e Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, para comparecerem à Comissão afim de prestar esclarecimentos sobre a destruição de arquivos da repressão política. | Arquivada desde 15/12/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.