Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRC 16/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Ziraldo Alves Pinto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/07/2024 | Autoria única |
| PRC 106/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 38 |
| PRC 44/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 26 |
| PRC 252/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura. | Pronta para Pauta desde 18/05/2023 | Autoria única |
| PRC 246/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| PRC 192/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Institui o Prêmio Castro Alves de Poesia. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 19/03/2019 | Autoria única |
| PRC 154/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 198ª assinatura de 239 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 289ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.