Voto em Separado (VTS) · 11 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 4 Câmara dos Deputados	23/09/2021	Voto em separado apresentado a PEC 32/20 que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 6 Câmara dos Deputados	24/05/2021	Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
VTS 3 Câmara dos Deputados	29/10/2019	Tendo em vista de as proposições atenderem aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e de serem financeira e orçamentariamente adequadas, votamos, no mérito, pela aprovação do SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 3.261, DE 2019; 10.996, DE 2018; 3.070, DE 2019; 3.189, DE 2019; 3.239, DE 2019; 3.343, DE 2019; 3.620, DE 2019; 3.770, DE 2019; E 4.162, DE 2019, na forma do voto em separado do Deputado Fernando Monteiro.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 4 Câmara dos Deputados	04/12/2018	Voto em Separado ao Projeto de Lei 7.180, de 2014 - Escola Sem Partido	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/10/2016	Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	23/11/2011	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/06/2011	Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/07/2008	Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas as vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/06/2008	Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/11/2005	Cria o programa Bombeiro Professor“.	Arquivada desde 16/11/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/11/2005	Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.	Arquivada desde 16/11/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.