Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos ligados ao desdobramento do "Caso Davi Sebba" e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| REQ 85/2026 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Instituição. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer autorização para realização de Exposição em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a realização de seminário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em Salvados, destinado a comemorar o centenário do geógrafo Milton Santos. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de seminário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em Salvador, destinado a comemorar o centenário do geógrafo Milton Santos. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de Seminário Oficial da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Seminário para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que precariza o serviço público e desvaloriza seus trabalhadores. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.