Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3646/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 46 |
| REQ 600/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 85ª assinatura de 86 |
| REQ 599/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 94ª assinatura de 95 |
| REQ 86/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 1920/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 36 |
| REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 65 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| REQ 829/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para debater a situação dos profissionais da saúde do Brasil à frente do combate ao Covid 19, a ser realizada no dia 12 de maio próximo, data que se comemora o Dia da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 330/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 19/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2292/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 419/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 179 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.