Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) · 13 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 348/2024 Câmara dos Deputados	22/02/2024	Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024	Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados	16/11/2021	Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 48
REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados	18/10/2021	Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 34
REQ 377/2021 Câmara dos Deputados	04/03/2021	Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados	05/10/2020	Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 1380/2020 Câmara dos Deputados	02/06/2020	Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 16
REQ 3662/2006 Câmara dos Deputados	08/02/2006	Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.”	Arquivada desde 09/02/2006	Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 3403/2005 Câmara dos Deputados	08/11/2005	Requer a reativação de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre a destruição de arquivos da repressão política na Base Aérea de Salvador, Bahia.	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única
REQ 2502/2005 Câmara dos Deputados	23/02/2005	Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre as denúncias de corrupção no Conselho Federal de Enfermagem.	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única
REQ 2374/2004 Câmara dos Deputados	14/12/2004	Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre a destruição de arquivos da repressão política na Base Aérea de Salvador, Bahia.	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única
REQ 1782/2004 Câmara dos Deputados	29/04/2004	"Requer a designação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os Planos de Saúde".	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única
REQ 1768/2004 Câmara dos Deputados	27/04/2004	"Requer a designação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os Planos de Saúde".	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única
REQ 511/2003 Câmara dos Deputados	26/03/2003	"Requer a Constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para visitar a Embaixada da República do Iraque no Brasil e manifestar solidariedade ao povo iraquiano."	Arquivada desde 13/01/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.