Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4259/2026 Câmara dos Deputados | 22/09/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria. | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/09/2026 | Autoria única |
| REQ 2529/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 4198/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1290/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 2.641, de 2022, que “altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para fixar o piso salarial do arquivista”. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 | Autoria única |
| REQ 992/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 2.627, de 2015, que “denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia”. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1914/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 313, de 2015, que modifica a Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2019 | Autoria única |
| REQ 6104/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7.017, de 2017, que acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação que sejam ministrados na modalidade a distância. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2017 | Autoria única |
| REQ 6128/2012 Câmara dos Deputados | 18/09/2012 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº 6.111/2012. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2012 | Autoria única |
| REQ 4515/2012 Câmara dos Deputados | 07/03/2012 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.165/2005. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2424/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.435/2005 e do Projeto de Lei nº 7.354/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2013 | Autoria única |
| REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. | Arquivada desde 24/08/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 102 |
| REQ 2804/2008 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.645/2007. | Arquivada desde 04/06/2008 | Autoria única |
| REQ 1223/2007 Câmara dos Deputados | 26/06/2007 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 5.165/2005. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2007 | Autoria única |
| REQ 3282/2005 Câmara dos Deputados | 21/09/2005 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.149/2003. | Arquivada desde 21/10/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.