Emenda de Relator (EMR) · 23 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/07/2026	Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/12/2025	Estabelece o princípio da reparação histórica e financeira para o Município de Canudos, na Bahia (BA), em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/08/2025	Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/08/2024	Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/08/2024	Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	03/07/2024	Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/05/2024	Reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	30/04/2021	Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/04/2021	Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/04/2013	Suprima-se o art. 11 do projeto, renumerando-se o art. 12 como art. 11.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/04/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/04/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/04/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/03/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	03/12/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/08/2005	Suprima-se o art.3º	Arquivada desde 25/08/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.