Ir direto ao conteúdo
Menu
Substitutivo (SBT) · 51 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/06/2026 Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Acrescenta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta o §1º ao art. 1º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 17/08/2023 Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior (Ifes). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Institui o Dia Nacional do Museu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 07/04/2020 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo a Defensoria Pública como legitimada para apurar irregularidades em entidade de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 07/12/2010 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 01/12/2010 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/11/2010 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/12/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/04/2009 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/12/2007 Altera os arts. 12 e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 22/11/2007 Dispõe sobre a organização e participação dos estudantes nas instituições públicas e privadas da educação básica e da educação superior, trata dos órgãos de representação estudantil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/10/2007 Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a obras cinematográficas e a eventos teatrais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/10/2007 Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, para dispor sobre critério de carência para cessão de vagas em entidades sem fins lucrativos educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Dispõe sobre a organização e participação dos estudantes nas instituições públicas e privadas da educação básica e da educação superior, trata dos órgãos de representação estudantil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/11/2006 Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; altera a Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/08/2005 Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/06/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente