Ir direto ao conteúdo
Menu
Parecer do Relator (PRL) · 240 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDHMIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CCULT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3785/25 e do PL 6042/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 796/2015, do PL 9697/2018, do PL 3270/2008, do PL 10229/2018, do PL 170/2020, do PL 6549/2013, do PL 4386/2008, do PL 1050/2011, do PL 6551/2013, e do PL 6981/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.249/2022, e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda modificativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3308/2020, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1093/2023, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/08/2025 Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL nº 303/2019 na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.978/2022, 1.719/2023, 5.048/2023 e 1.094/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 3410/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5148/2013, do PL 5801/2016, do PL 8537/2017, do PL 6509/2019 e do PL 8012/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 8252/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1-CE, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 4266/2021, do PL 3765/2023, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 2664/2022, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, do PL 2365/2021, do PL 1260/2022, do PL 2756/2023, do PL 2373/2022, do PL 4237/2021 e do PL 267/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que implementou o conjunto de medidas conhecido como Reforma do Ensino Médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3473/2021, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016, e do PL 1188/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 479/2020, do PDL 515/2020, do PDL 516/2020, do PDL 539/2020, e do PDL 478/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2860/2011, do PL 1270/2015, do PL 5290/2020, do PL 3474/2015, do PL 6164/2016, do PL 8739/2017, do PL 9612/2018, do PL 10612/2018, do PL 258/2020, do PL 6086/2016, do PL 4567/2020, do PL 813/2020, do PL 1375/2020, do PL 901/2020, do PL 1785/2021, e do PL 2365/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, da Emenda 1/2018 da CE, do PL 6464/2013, do PL 6924/2013, do PL 4628/2016 e do PL 1188/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2019 Parecer da relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação do PL nº 1654/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 7075/2014, 1295/2015, 4574/2016, 3528/2015, 3794/2015, 10311/2018, 10451/2018, 4768/2019, 118/2019, 4770/2019, e 1909/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4123/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4123/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste; e pela aprovação, na forma do substitutivo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CE, do PL 6464/2013, e do PL 6924/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2014 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2014 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2014 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.350/14 e pela aprovação do PL 7.354/14, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 18/07/2013 Parecer da Relatora, pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3295/2004, 4639/2004, 5208/2005, 2096/2007, 3270/2008, 4386/2008 e 1050/2011, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/07/2013 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2013 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 4863/09, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal , pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 2320/2011, do PL 2560/2011, do PL 3780/2012, do PL 3816/2012, e do PL 3330/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e da Emenda nº 1/2007 apresentada nesta Comissão; e pela aprovação do PL nº 2.032/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2207/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7321/2006, apensado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/04/2011 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 997/2007, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/12/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007, dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/11/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007, do PL 2151/2007, do PL 2575/2007, do PL 3301/2008, do PL 3686/2008, do PL 4143/2008, do PL 6722/2010, e do PL 7250/2010, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5371/2009, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2010 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.975/2008, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2009 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/04/2009 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3924/2008, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/03/2009 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Defesa do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 02/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.275/05, e pela rejeição do PL nº 7.234/06, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 19/11/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.275/05 e do PL nº 7.234/06, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/06/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/04/2008 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/12/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/12/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/07 e dos PLs nºs 327/07 e 1.078/07, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.847/04 e do PL nº 5.697/05, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.863/06, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.663/00 e dos PLs nº 140/99, 141/99, 142/99, 293/99, 711/99, 797/99, 986/99, 2.009/99, 2.620/00 e 3.164/04, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.795/04, e do PL 4584/2004, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/10/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/08/2007 Parecer da Relatora-Substituta, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.282/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Arquivada desde 14/12/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 7234/2006, apensado. Arquivada desde 11/07/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 04/05/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/01/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 23/01/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/01/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Arquivada desde 23/01/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/01/2006 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 23/01/2006 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela admissibilidade desta e da PEC 307/2004, apensada. Arquivada desde 16/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 14/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 09/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 4188/2004, apensado. Arquivada desde 09/12/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Defesa do Consumidor. Arquivada desde 31/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Arquivada desde 25/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Arquivada desde 25/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Arquivada desde 25/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 25/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/08/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, e do SBT 1 CTASP. Arquivada desde 09/08/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Arquivada desde 03/06/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Arquivada desde 03/06/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Arquivada desde 04/05/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 14/04/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Arquivada desde 10/03/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/02/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/02/2005 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Arquivada desde 28/02/2005 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2004 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição deste, do PL 7338/2002, do PL 845/2003, do PL 1189/2003, e do PL 1532/2003, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2004 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação deste, com substitutivo. Arquivada desde 09/06/2004 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/01/2004 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/01/2004 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2003 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2003 Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente